31 dezembro, 2009

Momento poético

Requerimento a Fernanda Câncio (namorada do nosso PM!),
por Euleriano Ponati, poeta não titular

Ó Fernanda, dado
que já estou cansado
do ar teatral
a que ele equivale
em todo o horário
de cada canal,
no noticiário,
no telejornal,
ligando-se ao povo,
do qual ele se afasta,
gastando de novo
a fala já gasta
e a pôr agastado
quem muito se agasta
por ser enganado.
Ó Fernanda, dado
que é tempo de basta,
que já estou cansado
do excesso de carga,
do excesso de banda,
da banda que é larga,
da gente que é branda,
da frase que é ópio,
do estilo que é próprio
para a propaganda,
da falta de estudo,
do tudo que é zero,
dos logros a esmo
e do exagero
que o nega a si mesmo,
do acto que é baço,
do sério que é escasso,
mantendo a mentira,
mantendo a vaidade,
negando a verdade,
que sempre enjoou,
nas pedras que atira,
mas sem que refira
o caos que criou.
Ó Fernanda, dado
que já estou cansado,
que falta paciência,
por ter suportado
em exagerado
o que é aparência.
Ó Fernanda, dado
que já estou cansado,
ao fim e ao cabo,
das farsas que ele faz,
a querer que o diabo
me leve o que ele traz,
ele que é um amigo
de Sao Satanás,
entenda o que eu digo:
Eu já estou cansado!
Sem aviso prévio,
ó Fernanda, prive-o
de ser contestado!
Retire-o do Estado!
Torne-o bem privado!
Ó Fernanda, leve-o!
Traga-nos alívio!
Tenha-o só num pátio
para o seu convívio!
Ó Fernanda, trate-o!
Ó Fernanda, amanse-o!
Ó Fernanda, ate-o!
Ó Fernanda, canse-o!

14 dezembro, 2009

Opinião - Jornal de Notícias

Opinião - Jornal de Notícias

Ou nós, ou o palhaço!
Mário Crespo
Assim mesmo, com as letras bem grandes...
E antes que este texto se suma...
Façamos da frase uma bandeira...


O palhaço
O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço.

24 setembro, 2009

Sondagens

Surgiram nesta última semana novas sondagens que desfazem o "empate técnico" entre PS e PSD da semana anterior.
E por margens grandiosas, dignas de verdadeiro milagre de Fátima.
Não acredito nelas. Pura e simplesmente.., tout court (esta é só para mostrar que sei falar francês)! Não houve RIGOROSAMENTE NADA que fizesse alterar de forma dramática o sentido de voto. Nem a crise das escutas, nem os financiamentos e lugares comprados, nem a "perseguição" (porque se não é parece mesmo disso que se trata) ao juiz Rui Teixeira, nada... nada... nada....!
Então o que se passa? Parece-me, dentro dos meus parcos conhecimentos da matéria, que estamos perante uma desesperada "fuga para a frente" (aquela dos 40% ao PS é mesmo pedir aos militantes um esforçozinho mais para chegar à maioria absoluta - ou na realidade evitar o descalabro absoluto?).
Pelo contacto que tenho com as pessoas não vejo:
- Ninguém assumir declaradamente que vai votar P.S.(uma ou outra excepção que explicarei abaixo);
- Vi algumas mudanças do BE para CDU, do PS para PSD, do PS para o BE e mesmo da CDU para o BE e PSD. Até do PS para o PP já registei...
- Vejo um grande cepticismo e receio por parte de gente com responsabilidades no PS (as excepções que acima referi) com um desastre eleitoral e o arrastamento do desastre legislativo para as autárquicas.
- Vejo as pessoas a murmurarem baixinho: "Isto assim não pode continuar!"
A 27 à noite se saberá. Ao contrário do outro deixo os meus prognósticos antes do fim do jogo:
PS - 29-31%
PSD - 31-33%
BE - 13-14%
CDU - 10-11%
PP - 9-10%

16 setembro, 2009

Mais uma mentira de Sócrates... ou pela boca morre o peixe.

Não fui eu que dei por ela. Foi o Vitor Maganinho num comentário no blog "Jamais":

José Sócrates, justificou a sua entrada no PSD por a designação do mesmo, ser Partido SOCIAL DEMOCRATA. Isto foi, segundo o próprio em 1974 e saiu 1 ano ...depois em 1975. Engraçado é que o PPD (Partido POPULAR DEMOCRATA) que nasceu em 1974, só adoptou a designação PSD (Partido SOCIAL DEMOCRATA) em 1976 ou seja, 1 ano após a sua saída.
Corrijo a informação do Vítor - foi apenas em 1977 que o PPD alterou o nome para PSD, portanto ainda mais longe do que afirma Sócrates.


Reforma do Básico no Luxemburgo

O Luxemburgo resolveu mexer no seu ensino, particularmente no básico. Há algumas alterações que de facto me parecem extremamente necessárias e que os nossos governantes, tão céleres a copiar modelos da "estanja" deviam, no mínimo, pôr os olhos. Mas parece-me que não estão para aí virados... Ficam alguns excertos e o link para a fonte está no título. Apenas não concordo com a "teoria das competências" (talvez por não a definirem em concreto).

A escola fundamental "vem reformar uma lei que vigorou quase um século (datada de 10 de Agosto de 1912) relativa ao ensino primário e que era urgente alterar", recordou a ministra da Educação, Mady Delvaux-Stehres, aquando da aprovação da lei a 21 de Janeiro deste ano no Parlamento.
(...)
Os professores de cada ciclo irão trabalhar e colaborar no seio de equipas pedagógicas, que por sua vez, em caso de necessidade, serão ajudadas por uma equipa multi-profissional composta por especialistas (por exemplo, terapeutas em psicomotricidade, psicólogos, educadores) que irão auxiliar os alunos em dificuldade.
(...)
Outra novidade da reforma escolar prende-se com a nomeação dos professores que deixam de ser designados pelos municípios (comunas), sendo, a partir deste ano lectivo de 2009/2010, o próprio Estado a fazê-lo. O Estado pretende, assim, tornar as nomeações mais justas e equitativas, e melhor adaptadas.

13 setembro, 2009

Áquele que vocês sabem quem é...

O Fernando Pessoa/Álvaro de Campos/Fernando Pessoa lá sabiam de quem estavam a falar.

Opiário (adaptado):

É antes do ópio que a minh'alma é doente. (Acho que não!)
(...)
Esta vida de bordo há-de matar-me. (Então vai-te embora...)
São dias só de febre na cabeça (o costume...)
E, por mais que procure até que adoeça,
já não encontro a mola pra adaptar-me. (pudera.... tanta trapalhada)
Em paradoxo e incompetência astral (de acordo quanto à incompetência)
Eu vivo a vincos de ouro a minha vida, (ai menino de ouro!...)
Onda onde o pundonor é uma descida (sempre a descer...)
(...)
É por um mecanismo de desastres, (tá claro, não?)
Uma engrenagem com volantes falsos, (a tua especialidade)
(...)
Duma vida-interior de renda e laca. (és de plástico, já sabíamos...)
Tenho a impressão de ter em casa a faca
Com que foi degolado o Precursor.
Ando expiando um crime numa mala, (essa é nova!)
Que um avô meu cometeu por requinte. (a culpa é sempre dos outros)
(...)
Perco-me em transparências latejantes
E numa noite cheia de brilhantes, (é só glamour...)
(...)
Eu, que fui sempre um mau estudante, agora (finalmente confessas...)
Não faço mais que ver o navio ir
(...)
E fui criança como toda a gente. (julgas que és mais que os outros?)
Nasci numa província portuguesa (isso é que te dói!)
E tenho conhecido gente inglesa (não me digas...)
Que diz que eu sei inglês perfeitamente. (mas técnico, claro!)
Gostava de ter poemas e novelas
Publicados por Plon e no Mercure, (não se pode ter tudo, não é?)
(...)
Falo com alemães, suecos e ingleses (em inglês técnico, obviamente)
E a minha mágoa de viver persiste.
(...)
Moro no rés-do-chão do pensamento (não dá para mais, pois não?!)
E ver passar a Vida faz-me tédio. Fumo. Canso. (nos aviões lembro-me eu!)
(...)
Sou desgraçado por meu morgadio.
Os ciganos roubaram minha Sorte. (outra vez a culpar os outros! Já cansa!)
(...)
Eu fingi que estudei engenharia. (na Universidade Independente?)
Vivi na Escócia. Visitei a Irlanda. (confesso que não sabia...)
Meu coração é uma avòzinha que anda
Pedindo esmola às portas da Alegria. (são a avozinha, os reformados, os desempregados, etc...)
(...)
Volta à direita, nem eu sei para onde. (Já é hábito...)
Passo os dias no smokink-room com o conde
- Um escroque francês, conde de fim de enterro. (será o Castelo Branco?)
(...)
Não tenho personalidade alguma. (Só agora é que descobriste?)
É mais notado que eu esse criado
De bordo que tem um belo modo alçado
De laird escocês há dias em jejum. (já os vi começar por menos...)
(...)
Sou doente e fraco. (nota-se...)
O comissário de bordo é velhaco. (mas não é o único)
Viu-me co'a sueca... e o resto ele adivinha. (ai se a Câncio sabe...)
Um dia faço escândalo cá a bordo,
Só para dar que falar de mim aos mais. (Num é preciso...)
Não posso com a vida, e acho fatais
As iras com que às vezes me debordo. (Se te dão muitas vezes marchas mais cedo...)
Levo o dia a fumar, a beber coisas,
Drogas americanas que entontecem, (Quem diria...?!)
(...)
Pertenço a um gênero de portugueses
Que depois de estar a Índia descoberta
Ficaram sem trabalho. A morte é certa. (Mas não vai ser o teu caso, pois não?)
Tenho pensado nisto muitas vezes. (Nada como prevenir...)
(...)
Nem leio o livro à minha cabeceira. (nem esse nem outros...!)
(...)
E isto afinal é inveja.
Porque estes nervos são a minha morte. (Por isso te controlas tanto...)
(...)
E pregassem comigo nalgum lodo. (Espera por 27 e vais ver...)
Febre! Se isto que tenho não é febre,
Não sei como é que se tem febre e sente. (há muito tempo que estás assim...)
(...)
Vida social por cima! Isso!
(...)
Porque isto acaba mal e há-de haver (podes ter a certeza...)
(Olá!) sangue e um revólver lá pró fim (promessas, mais uma...)
Deste desassossego que há em mim
E não há forma de se resolver. (decide-te...)
(...)
Não terão como eu o horror à vida?
Se ao menos eu por fora fosse tão
Interessante como sou por dentro! (gaba-te cesto roto...)
Vou no Maelstrom, cada vez mais pró centro.
Não fazer nada é a minha perdição. (e se fizeres também)
Um inútil. Mas é tão justo sê-lo! (Ora aí está! Chegaste ao ponto!)
Pudesse a gente desprezar os outros (Que é que tu tens feito?)
E, ainda que co'os cotovelos rotos,
(...)
A minha vida mude-a Deus ou finde-a ... (os votozinhos, senhor, os votozinhos....)
Deixe-me estar aqui, nesta cadeira, (para o outro foi mau negócio...)
Até virem meter-me no caixão. (foi o que lhe aconteceu...)
(...)
Deus que acabe com isto! Abra as eclusas — (Já ontem era tarde...)
E basta de comédias na minh'alma! (A quem o dizes....)

(No Canal de Suez, a bordo)
Álvaro de Campos, in "Poemas" Heterónimo de Fernando Pessoa

11 setembro, 2009

Para memória futura

Esta chegou-me por mail, mas não deixa de ser verdade:
Do Euro 2004, quem se lembra?
Eu lembro-me e lembro:
1. Quantos estádios de futebol foram construídos neste país pequeno, mas cheio de "tiques" e "manias"? 10 (dez)! Vejamos e comparemos: O anterior Euro 2000 foi organizado por 2 países, Bélgica e Holanda, bem mais ricos que Portugal, repito, 2 países bem mais ricos que Portugal, que o distribuíram por, apenas, 8 estádios, repito, 8 estádios, para uma população de 25,6 milhões de habitantes (em Portugal somos 9,8 milhões);
2. Quantos deles estão "às moscas"? 6 , isto é, 60% (Guimarães, Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria e Algarve)! Fomos nós que decretámos que o Euro-2004 era "um desígnio nacional" e, para tal, desatámos a construir estádios habitados por moscas, onde jogam clubes que vegetam na segunda divisão ou se aguentam na primeira sem pagar aos jogadores, ao fisco e à Segurança Social? E é a nossa vontade colectiva que anda a animar uns espíritos inspirados que já por aí andam a reclamar um Mundial de Futebol ou mesmo uns Jogos Olímpicos? – Miguel Sousa Tavares no Expresso.
3. Qual a % global do desvio entre o inicialmente previsto na sua construção e os custos finais? 107%!
4. Qual o montante em contos, dessa diferença? De cerca de 30 milhões para cerca de 80 milhões, ou sejam,
mais 50 milhões de contos!
5. Quantos recursos humanos e materiais na educação, na saúde, na justiça e respectivos problemas se teriam resolvido com este valor? Saber que são muitos, melhores e prioritários é o suficiente!
6. Qual a fonte para tanto desperdício? Impostos!
7. Quem tutelava, na altura, a pasta responsável por esta ideia peregrina? Sócrates, o português!
8. Quem se recusa a baixar o ISP-Imposto sobre os Produtos Petrolíferos? Sócrates, o português!
9. Qual a % / litro cobrado pelo governo a que preside Sócrates, o português?
65%!
10. Quem está agora, a pagar a factura? Todos? Não, mas também e infelizmente aqueles que não engalanaram, com bandeirinhas, cachecóis, camisolas, calções, …, as varandas, montras, janelas, carros, carrinhas, motos, motorizadas, barcos, casas, edifícios,…, enfim, tudo quanto era sítio aquém e além terra, mar e ar ( nova dose, pronta a servir, já este ano, já este mês, já a seguir com o Euro 2008! Quem deseja, quem? Os mesmos de sempre, apesar de tudo? )!

10 setembro, 2009

E se na educação propusessem o mesmo??

Só agora é que descobriram? Ainda não viram que na educação há mais de 20 anos que temos o mesmo?
A teoria é muito linda mas tem andado muito afastada da realidade. E quem paga e sofre as consequências são, no imediato, os actores que estão no terreno; a médio/longo prazo as gerações futuras e o país.
Um "estágio" a sério no "país real" é o que os teóricos precisam. Não do ar condicionado dos gabintes.....

10 Setembro 2009 - 00h41

Pinto Monteiro: Leis feitas por teóricos
Procurador-geral da República disse que “um dos males das leis é que são feitas por teóricos”, e que vai ser proposto ao Governo que as leis sejam discutidas com quem as aplica.

07 setembro, 2009

Uma questão de carácter

Talvez uma das melhores peças sobre o caso TVI - esta de Mário Crespo.
A sua conclusão é deveras demolidora:
"É indiferente se a censura o favorece ou prejudica. O importante é ter em mente que, quem actua assim, não pode estar à frente de um país livre. Para Angola, Chile ou Líbia está bem. Para Portugal não serve. "
De facto, e como disse Pacheco Pereira, quem tem o poder não pode atacar de forma despudorada um orgão de comunicação: "Quando um homem poderoso emite ou diz alguma coisa ele não está meramente a dar uma opinião, está a dar uma ordem." Ao fazê-lo está de imediato a proceder a uma censura pública; promove a interferência de alguém ou a estimular a autocensura. Qualquer uma delas configura um ataque à liberdade de pensamento. E Sócrates fê-lo em público e em vários momento - no Congresso do PS e em entrevista perante as camâras de TV, apenas para citar estes dois.
Se o que a TVI veiculava era torpe, calunioso ou falso, lesivo do seu bom nome e dignidade então para o efeito existem os tribunais (ou terá julgado em causa própria?). Mas também já se viu que quando Sócrates tentou esta via não se saiu bem - para recordar também dois casos: contra António Balbino Caldeira e João Miguel Tavares.
O que é certo é que sem a TVI (e voltando a Mário Crespo) é preciso ter a consciência de que, provavelmente (...) não haveria conclusões do caso. Não as houve durante os anos em que simulacros de investigação e delongas judiciais de tacticismo jurídico-formal garantiram prolongada impunidade aos suspeitos.
E não se tente confundir estilo com conteúdo. O estilo é de cada um! Se o conteúdo for falso - tribunal com eles. Muitos contestaram o estilo procurando com isso anular o conteúdo, mas poucos se preocuparam em contestar o conteúdo ignorando o estilo. Se calhar é porque quanto ao conteúdo não têm ponta por onde lhe pegar. E isso é o que provavelmente lhes dói.

04 setembro, 2009

O PS de Sócrates é contra a liberdade

O PS de Sócrates é contra a liberdade
04.09.2009 Eduardo Cintra Torres

A decisão de censurar o Jornal Nacional de 6ª (JN6ª) foi tudo menos estúpida. O núcleo político do PS-governo mediu friamente as vantagens e os custos de tomar esta medida protofascista. E terá concluído que era pior para o PS-governo a manutenção do JN6ª do que o ónus de o ter mandado censurar. Trata-se de mais um gravíssimo atentado do PS de Sócrates contra a liberdade de informar e opinar. Talvez o mais grave. O PS já ultrapassou de longe a acção de Santana Lopes, Luís Delgado e Gomes da Silva quando afastaram a direcção do DN e Marcelo da TVI.
A linguagem de Santos Silva e do próprio Sócrates na quinta-feira sobre o assunto não engana: pelo meio da lágrimas de crocodilo, nem um nem outro fizeram qualquer menção à liberdade de imprensa. Falaram apenas dos interesses do PS e do governo. Sócrates, por uma vez, até disse uma verdade: o PS não intervinha no JN6ª. Pois não, foi por isso que varreu o noticiário do espaço público.
O PS-Governo de Sócrates não consegue coexistir com a liberdade dos outros. Criou uma central de propaganda brutal que coage os jornalistas. Intervém nas empresas de comunicação social. Legisla contra a liberdade. Fez da ERC um braço armado contra a liberdade (a condenação oficial do JN6ª pela ERC em Maio serviu de respaldo ao que aconteceu agora). Manda calar os críticos. Segundo notícias publicadas, pressiona e chantageia empresários, procura o controle político da justiça e é envolvido em escutas telefónicas. Cria blogues de assessores com acesso a arquivos suspeitos que existem apenas para destruir os críticos e os adversários políticos. Pressiona órgãos de informação. Coloca directa ou indirectamente “opiniões” e “notícias” nos órgãos de informação. Etc.
(Ler o resto no link acima)

03 setembro, 2009

Fernando Sobral - Certeiro como poucos...

Maria de Lurdes Rodrigues despede-se com uma frase que diz bem do que foi a sua actuação no ministério: "Paz com professores vai sair muito cara ao país". O que é que sairia barato: a guerra? Talvez a "Pasionaria" do PS devesse ter lido Sun Tzu: "Eu digo mais: a melhor política guerreira é conquistar um Estado intacto: uma política inferior a essa consistiria em arruiná-la". Foi isso que fez a ministra: arruinou a educação, criou um défice na relação entre o PS e os professores e não conseguiu conquistar o Estado escolar. Da sua acção restam ruínas. Esse foi o resultado da guerra que sairá muito cara ao País, depois de Lurdes Rodrigues ter equiparado os professores a talibãs. O exército convencional do Estado não conseguiu vencer, nem convencer, a guerrilha escolar. Mas este é o reflexo do Estado da actualidade: um poder que faz a guerra aos portugueses. O Estado deixou de tratar os portugueses como cidadãos: passou-lhes um atestado de simples contribuintes. Essa guerra perversa travada pelo Estado reflecte-se na questão a que PS e PSD ainda não responderam: quem vai pagar o mais, ou menos, Estado? Os contribuintes, é claro. O que sai caro neste País é o Estado, de acordo com a OCDE, tributar 36,6 cêntimos por cada euro de riqueza criado em Portugal. E distribuir uma ridícula média (repita-se: média!) de duzentos e poucos euros de reforma em certos distritos de Portugal. O que sai caro é este Estado que se entretém em guerras suicidas como a da ministra e não procura a paz com os seus cidadãos

Fim de tréguas

É verdade. Fim de tréguas...
Dei-me descanso de uns tempos... Estava cansado! E muito. Precisava de fazer um "break" antes que "breakasse" de vez. "E prontos"! Tudo em ordem de novo!
Leitmotiv para os tempos mais próximos: "VAMOS TIRÁ-LO DE LÁ!"

20 abril, 2009

Que temeis?

Parece que o pânico se instalou na banda rosa lá para os lados do Rato.
Talvez não estivessem à espera desta...
Agora este secretário de Estado da Justiça...
Será que não conhece o código do notariado e o artigo 164-"o conteúdo dos instrumentos, registos e documentos arquivados nos cartórios prova-se por meio de certidões, as quais podem ser requeridas por qualquer pessoa"-só ficam de fora actos referentes a testamentos e a aberturas de sinal. Não sabe, portanto, o que é uma ESCRITURA PÚBLICA? E por encher a boca com ESTADO DE DIREITO devia olhar para o que este governo habitualmente faz - portarias que revogam e alteram decretos-lei, para não dizer mesmo leis, etc... e outras coisas que me coíbo de enunciar.
Esta foi mesmo uma pancada seca no estômago dos socretinos. Vai ser difícil digerir....
E se salta mesmo alguma coisa??????

Escrituras feitas pelo primeiro-ministro facultadas a jornalista de investigação
Freeport: secretário de Estado considera pedido feito pela Ordem dos Notários “muito grave”

20.04.2009 - 19h58 Lusa

17 abril, 2009

12 abril, 2009

Dogmas do Desastre do Ensino

Um texto já antiguito do Gabriel Mithá que não perdeu de forma nenhuma a actualidade. Creio ter saído no Público. Para quem na altura não leu tem aqui uma boa oportunidade; os que o leram podem rever e reflectir sobre a matéria fazendo um termo de comparação. 


Dogmas do Desastre do Ensino
Por GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Terça-feira, 30 de Dezembro de 2003

O estado desastroso do nosso ensino básico e secundário só poderá ser invertido na medida em que formos capazes de desmontar o discurso pseudo-científico das pedagogias/ciências de educação. É preciso descodificar na linguagem comum do bom-senso, de preferência de forma simples e objectiva, aqueles que parecem ser os mandamentos que nas últimas décadas nos têm conduzido à escola medíocre que hoje temos. Esses princípios serão referidos como dogmas porque têm sido apresentados como verdades divinamente reveladas mas, na prática, não são mais do que manifestações de um pensamento totalitário que condena à partida outros caminhos. É isso que tem desprezado, oprimido e frustrado os professores, prejudicando alunos e pais, pondo desse modo em causa o nosso projecto de sociedade.

Dogma 1: "O ensino centrado no aluno" - irracional! Este dogma tem sido a nossa caixa de Pandora. Por que não centrar o ensino no conhecimento, a verdadeira razão de ser da escola, como tenho insistido?

Dogma 2: "O professor concebido enquanto animador de auto-aprendizagens dos alunos" - errado! O professor só o é se for um bom transmissor de conhecimentos. Isso é do mais elementar bom-senso.

Dogma 3: "As aulas expositivas são erradas" - falso. Não é assim que, com o tempo, os professores vão ganhando o dom da palavra por si só sedutor, desenvolvem um saber racional e logicamente estruturado e a sala de aula passará a ser um espaço de silêncio, da imprescindível tranquilidade do saber? Desde que se inventou a escola, quantos milhões e milhões de seres humanos não aprenderam e não aprendem por esse método?

Dogma 4: "As interacções humanas são sempre positivas, logo a escola não necessita de regular comportamentos, sendo a autoridade dispensável ou secundária" - falta de senso! Tanto aprendemos, no convívio com os outros, atitudes positivas (respeito, amizade, trabalho, rigor, disciplina, etc) como negativas (má educação, insolência, preguiça, agressividade, delinquência, etc), logo a escola deve regular comportamentos referenciados à moral social e que assumam carácter impositivo, em contracorrente com a actual permissividade.

Dogma 5: "É preciso diversificar a avaliação, se possível evitando a classificação quantificada e recusando os exames no básico" - irresponsável! Essa não é a fórmula perfeita para, por um lado desvalorizar a escrita, a leitura e o cálculo, por outro lado escamotear a verdade sobre o trabalho efectivo levado a cabo por professores e alunos e, por outro lado ainda, não impede que se corrijam desvios desde o 1º ciclo do básico?

Dogma 6: "No ensino básico a avaliação tem de ter por referência os níveis de 1 a 5" - mentiroso! Esse sistema de avaliação/classificação, germinado na conjuntura revolucionária dos anos setenta, tem permitido todo o tipo de manipulações dentro e fora da escola e falseia grosseiramente os resultados escolares dos alunos. Só quem nunca esteve em reuniões de avaliação é que não se apercebe dos "milagres" em catadupa que aí se produzem transformando o 2 (da reprovação) em 3 (do sucesso), sem que nada de sólido o justifique, a não ser o sempre disponível "discurso do coitadinho". Haveria nas avaliações tanta injustiça, tanto facilitismo, tanta promoção do demérito se as notas fossem de 0 a 20 valores?

Dogma 7: "Os encarregados de educação são elementos decisivos no processo educativo dentro da escola" - demagogia barata! Quanto mais dentro da escola e da sala de aula estiverem os encarregados de educação, mais se enfraquece o corpo docente. Já somos suficientemente crescidos para saber que os bons pais se fazem em casa, educando os filhos e trabalhando com eles os assuntos escolares. A confusão entre a escola e essa coisa vaga que é "a sociedade" tem conduzido à perda da dignidade da escola. Ela tem, como sempre teve, na sua artificial (mas necessária) autonomia - construída em torno da leitura, da escrita, do cálculo e dos "agentes de dentro" - a condição sine qua non do seu sucesso.

Dogma 8: "As sensibilidades e opiniões dos professores são veiculadas pelos sindicatos, cientistas da educação e ministério da educação" - o tapete que esconde o lixo! Algum professor se sente representado por um sistema cujos representantes são o seu cancro? De onde viriam as depressões, as frustrações, os sentimentos de opressão se os que há décadas falam em nome de terceiros estivessem certos e ligados à realidade? Alguma das reformas a que temos assistido conseguiu penetrar na consciência dos professores e na intimidade da sala de aula onde tudo se decide e onde tudo pode ser pervertido?

Dogma 9: "As escolas são instituições democráticas, às vezes até com 'democracia a mais'" - no mínimo, perverso! Na maior parte dos casos, sobretudo quando as situações são mais melindrosas exigindo que se enfrentem, sem rodeios, alunos e pais, quantos professores se sentem verdadeiramente protegidos e dignificados por aqueles que elegeram? Não seria vantajoso impor um limite de mandatos aos órgãos de gestão das escolas de modo a garantir uma mais efectiva participação e representatividade dos professores, impedindo ao mesmo tempo que aqueles que têm mais peso na definição das políticas de cada escola e, por inerência do sistema de ensino, se afastassem e cortassem, muitas vezes em definitivo, com a sala de aula? Não era a forma de travar certos caciquismos dentro das escolas, alguns deles cristalizados há mais de uma década? Em vez de os enfrentar e resolver, eles vão aprendendo a conviver placidamente com os problemas.

Dogma 10: "As dificuldades do ensino e mesmo o mau ensino são espelho da sociedade que temos e, portanto, uma fatalidade" - a desculpa da incapacidade e da incompetência! Essa não é a fórmula-chave que usam os que se querem perpetuar nos seus cargos e universos mentais, mesmo que estejamos a um passo do abismo?

Nota final / Advertência: Não há reforma nenhuma sustentável se os professores não exigirem de si próprios algo. Seria demagógico pensar que tudo mudaria para melhor apenas mudando o que existe, isto é, abandonando a "pedagogice". É preciso dar outro e decisivo passo: que os professores invistam no conhecimento científico ou académico da área em que se formaram. Esse tem de ser um compromisso não só do professor, mas da pessoa pela vida fora. O que se exige é que ele seja racionalmente direccionado para a Literatura e Língua Portuguesas, para as Línguas Estrangeiras, para a História, Filosofia, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia, Informática, Artes, Educação Física, Educação Musical e outros domínios do saber. O bom professor é o que domina o conhecimento e, no estado actual, além disso é recomendável que deite para o lixo a pedagogia hoje dominante.

Professor do ensino secundário, autor do livro "A Pedagogia da Avestruz" (Ed. Gradiva)

10 abril, 2009

Mais um para o CCAP

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 8990/2009
Considerando a composição e modo de funcionamento do conselho
científico para a avaliação de professores (CCAP) estabelecidos pelo
Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro;
Tendo presente o meu despacho n.º 6753/2008, de 29 de Fevereiro,
publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Março de 2008, que
procedeu à designação dos professores e individualidades que integram
a actual composição do CCAP;
Considerando que a professora Maria João Alves Ferreira Guerra
Mexia Leitão, professora titular de Física, da Escola Secundária de Pedro
Nunes, em Lisboa, por razões de aposentação, cessou o seu mandato
enquanto membro do conselho na qualidade de professora titular em
exercício efectivo de funções nos ensinos básico e secundário, torna -se,
pois, necessário proceder à sua substituição;
Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Decreto
Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro, sob proposta do presidente
do CCAP:
1 — Designo como membro do CCAP, na qualidade de professor
titular em exercício efectivo de funções na educação pré -escolar ou nos
ensinos básico e secundário, o professor José Manuel Gonçalves Lopes,
professor titular de Física e Química, em exercício efectivo de funções
na Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, em Aveiro.
2 — O presente despacho produz os seus efeitos a partir de 11 de
Março de 2009.
23 de Março de 2009. — A Ministra da Educação, Maria de Lurdes
Reis Rodrigues.


05 abril, 2009

Os velhos hábitos....

Pois é! Há hábitos difíceis de largar. O de fumar é um deles... E dos chatos mesmo, acreditem. E não sou o primeiro a dizê-lo...
Mas há outros hábitos também difíceis de largar.
É que, como diz o ditado, o hábito faz o monge.
Já lá vão uns anitos mas o Democracia em Portugal redescobriu uma peça de 2005. Interessante... Interessante por se referir aos velhos tempos de Macau e a algumas personagens da época. A uma coisa que tem algo de semelhante com a escandaleira "Freeport" que hoje nos é servida sob a forma de telenovela. O artigo merece ser lido, melhor recordado. É que a memória de muito boa gente é curta e se não for reavivada esvai-se de qualquer recordação. Leiam pois merece ser lido:
Quem Pressiona?

29 março, 2009

O exemplo que o ME português não quer seguir

É isso!
Este exemplo não interessa ao nosso ME. É que aqui ao lado não é o Chile! É Espanha! E Espanha é Europa! Nós não estamos na Europa! Já começámos a deriva da América Latina para as bandas de África. São tão tristes estes nossos governantes....
Aqui ao lado, na Província da Extremadura, o Governo Autonómo faz passar anúncios na televisão e na rádio a valorizar os professores e a enaltecer oseu trabalho.
E é logo ali ao lado!!!!
A Junta da Extremadura chama a esta campanha de Valoracion Docente.
http://www.educarex.es/documentos/anuncio/anuncio.html

Não deixes de ver o anúncio.

23 março, 2009

Mais um a abrir os olhos....

Começam alguns na dita sociedade civil a aperceber-se do que está em causa na escola....
Começam a perceber o que está mal na escola....
Começam a vislumbrar para além do "maravilhástico" estatístico socretino....
Começam a questionar as pretensas teorias da educação e o seu lirismo bacoco...
Começam a problematizar os reais objectivos por detrás de tão confrangedora realidade...
Começam...
Mas ainda a procissão não passou ao adro e a missa não chegou a meio...

Mas vale a pena ler este:

Luis Nazaré
Revolutionary School
B. é professora numa escola secundária de Lisboa, bairro chique, a curta distância do centro de decisão política do País. Em trinta anos de carreira, conviveu com as mutações ideológicas do sistema educativo, com os voluntarismos e as experimentações pedagógicas no ensino público e com a deterioração dos valores de sociedade. "Eu, que pensava ser possível educar, de modo igual, o pobre como o rico, o rural como o urbano, o branco como o moreno, dou comigo a dar graças por cada dia que passa sem ser vítima de uma agressão" - afirma B., professora de português numa escola pública onde o Estado levou por diante mais uma bem intencionada experiência de integração sociocultural.
B. está cansada. Cansada de uma escola onde pululam gangues e a insegurança se entranha na pele e nos comportamentos de todos - estudantes, funcionários e professores. Cansada de gastar o seu tempo a proteger os alunos "normais" das investidas dos desordeiros, quando não de famílias inteiras de malfeitores. Cansada de não lhe sobrar tempo para ensinar. Cansada de assistir à capitulação do sistema perante a indisciplina e a sistemática desautorização dos professores. Cansada do desinteresse dos pais perante a sorte dos filhos. Cansada de guerra.Dantes, relata B., a ideia da reforma era um tormento. Para a maioria dos professores, a sua vida era a sua escola. Hoje, sempre que alguém se aposenta há festa, onde não faltam lágrimas ao canto do olho dos que ficam, num misto de saudade e de amargura por não terem a mesma sorte. Diz-se, por graça, que o registo de bons serviços prestados à Educação se mede pelo número de equimoses contraídas em combate.
Não, não é a avaliação nem as carreiras que incomodam B. (encolhe os ombros, com enfado, às lógicas sindicais). É o sentimento de impotência perante a desordem reinante, os baixos índices de auto-estima e realização profissional e, sobretudo, a frustração de ver fenecer uma das mais belas causas de Abril - a escola inclusiva.Devemos ficar surpreendidos com as taxas de aproveitamento e abandono escolar no ensino secundário? Com a pobreza de conhecimentos em disciplinas nucleares, como o Português ou a Matemática? Com a disseminação de uma matriz cultural assente no salve-se quem puder? Não. Uma árvore destas não pode dar bons frutos. Mas, como tratá-la?
Não escondo as perplexidades que a matéria me coloca. Entendo e apoio os princípios da universalidade e da integração, mas não aceito que impere a lei da canalha. As escolas não podem ser jaulas nem quartéis, é certo, mas têm a obrigação de fazer respeitar a disciplina e a ordem, sob pena de fracassarem na sua missão. Não é admissível que uma turma inteira veja os seus trabalhos escolares permanentemente prejudicados pela atitude selvagem de um(a) jovem a quem obrigam a ir a uma escola que odeia, à excepção dos intervalos onde se diverte a aterrorizar os colegas, e que provavelmente nunca completará.
Nos tempos da escola selectiva, o sistema educativo tratava dos casos de indisciplina com mão de ferro - suspensões e expulsões. Sendo raros os estudantes oriundos de minorias étnicas (a mais problemática, a cigana, não passava da instrução primária), a ordem era mais fácil de manter. Hoje, os conselhos directivos das escolas secundárias fogem das medidas disciplinares como o diabo da cruz. Sabem que à mais pequena sanção arriscam-se a ser agredidos ou a ver a escola invadida pela família do jovem-injustamente-perseguido, normalmente mais arruaceira do que o próprio jovem.
Recordo-me de uma reportagem realizada algures na Bósnia, onde se dava conta do primeiro caso de sucesso na integração escolar das duas principais comunidades. "As turmas são mistas?", perguntou o repórter. "Isso não. Os miúdos sérvios têm aulas de manhã e os muçulmanos à tarde", respondeu o director sem pestanejar. Será sistema?
Economista

10 março, 2009

Eu bem vos dizia....

Bem vos dizia numa posta de há uns tempos a esta parte que a conversa da avaliação ser fundamental para os contratados para os concursos era treta. Bem vos dizia que os concursos nacionais eram para acabar... (veja-se mais abaixo a posta - A propósito de escolas, concursos e mais... - Eu suspeito)
Mas enfim, há sempre crédulos a pensar que as coisas que conhecem se manterão "ad aeternum".
Pelos vistos os concursos nacionais em 2013 já eram... foram-se.... puffff.... kaput....
E foi o querido secretário Valter quem o disse.... Era de prever.
Leiam então o que está no Sol (link acima). Fica aqui em excerto:
Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, assume que «o próximo Governo tem os instrumentos para que possa não haver concurso com lista de graduados em 2013»
...
Valter Lemos, secretário de Estado da Educação, não esconde que «foi aberto caminho» para uma maior autonomia das escolas na gestão dos recursos humanos e que isso pode levar a que em 2013 a colocação de docentes já não se faça através de uma lista nacional ordenada por uma graduação.
O primeiro passo para que sejam as escolas a contratar directamente os professores será dado já este ano, com as escolas mais problemáticas – as 59 escolas, integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – a realizarem os seus concursos, com critérios próprios.
Dixit! Pum!

08 março, 2009

De volta...

Depois de "n... tempo" ausente, o regresso.
Não que tenha necessidade de justificar, mas que está a ser um ano difícil, lá isso está! E não é só por causa da crise...
Mas adiante...
Parece que as primeiras manifestações do que espera o pessoal docente começam a pairar. E a desmentir mesmo o Mário Nogueira que garantia, ainda há pouco tempo, que o 12-A/2008 de 27 de Fevereiro não se aplicava aos professores. Ora bem...
Um leitor do "Educação do meu umbigo" deu-se ao trabalho de ler aqueles "chatos" preâmbulos da legislação concursal (Decreto-Lei n.º 51/2009), e descobriu a "marosca" que tantos se recusam a ver. Para quem tem dúvidas fica um excerto do escrito assinado pelo "pugnador". (O itálico sublinhado é meu):

Penso que o mais importante e preocupante do Decreto-Lei n.º 51/2009, e que até hoje nem dgrhe, nem sindicatos souberam esclarecer, está no preâmbulo: «Por último, face à entrada em vigor da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, adaptaram-se os tipos de vinculação ao novo regime legal, sendo o processo de recrutamento efectuado através da celebração de contrato de trabalho».Com a entrada em vigor do nº 4, do Artigo 88.º da Lei 12-A/2009, onde diz que:«Os actuais trabalhadores nomeados definitivamente que exercem funções em condições diferentes das referidas no artigo 10.º mantêm os regimes de cessação da relação jurídica de emprego público e de reorganização de serviços e colocação de pessoal em situação de mobilidade especial próprios da nomeação definitiva e transitam, sem outras formalidades, para a modalidade de contrato por tempo indeterminado.»

Já o ano passado na A agenda oculta da educação chamava-se à atenção para o seguinte e as possíveis consequências que daí adviriam: "o director terá capacidade para distribuir o serviço lectivo e para renovar ou fazer cessar contratos! E aqui está um outro ponto que escapa a muita gente, fiada que está na ideia de serem quadro de escola ou de nomea­ção definitiva! Este estatuto/situação acabou de vez com a publicação da Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro (Estabelece os regimes de vínculos, de carreira e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas). O artigo 88º, no nº 4 diz claramente o seguinte: “Os actuais trabalhadores nomeados definitivamente (…) transitam, sem outras formalidades, para a modalidade de contrato por tempo indeterminado.” Isto significa tão só que o contrato pode acabar já amanhã! É quase certo que o corpo especial da função pública que são os professores vão ser integrados na carreira de técnico superior (aliás, a definição dela encaixa perfeitamente na situação de professores, médicos, enfermeiros… - veja-se a referida legislação). Outro aspecto legislativo impor­tante é que se irá aplicar aos trabalhadores da função pública a legislação geral do trabalho, com todas as implicações que tal acarretará.

Tenho a impressão que continua muita gente distraída. E o Decreto 75/2008 (Gestão e direcção escolares) não vai ajudar em nada para o lado dos professores. A precarização e proletarização da função docente é mais um passo em direcção à privatização das escolas. Esperem pelo termo das obras nas secundárias pela Empresa Parque Escolar e depois verão o rumo que isto leva.

10 fevereiro, 2009

Uma carta aberta

É com escolas como esta que retomo o orgulho de sempre em ser professor depois de o ter perdido como português ... deste cada vez mais desgraçado Portugal.

OBRIGADO, Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima de Esgueira (Aveiro).

DIVULGA!

Ex.mo Sr. Director Geral dos Recursos Humanos da Educação


Relativamente ao vosso documento “Esclarecimentos solicitados pelas escolas – Fixação de objectivos individuais” emanado pela DGRHE na segunda-feira, dia 9 de Fevereiro, os professores da Escola Secundária c/ 3º CEB Dr. Jaime Magalhães Lima vêm tecer as seguintes apreciações:

Em primeiro lugar todo e qualquer documento legal carece de assinatura individualizada e nominal do responsável, ou responsáveis, pela procedência do mesmo, sob pena de o seu valor tornar-se legalmente incipiente, o que acontece com a vossa missiva informativa, pois no final da redacção apenas aparece “A DGRHE – Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação”, a qual é tão-somente uma instituição colectiva, mas abstracta, não possuindo, por si só autonomia suficiente para desenvolver qualquer acto legal. Só os seus membros e representantes legais poderão tomar actos em nome da própria instituição de forma a esses mesmos actos serem vinculativos juridicamente.

Apesar de um elevado número de escolas terem solicitado esclarecimentos sobre a fixação de objectivos individuais parece-nos não ter sido necessário encaminhar a resposta informativa dos vossos serviços para todas as instituições escolares, pois se algumas não o fizeram é porque entenderam, por bem, o conteúdo e a interpretação legal dos documentos jurídicos emanados pelo Ministério da Educação, do qual a DGRHE faz parte, relativamente ao assunto da fixação dos objectivos individuais.

Julgamos, deste modo, hiperbolizada a vossa função e exagerado o vosso âmbito ao contactarem as escolas que nada haviam solicitado, indiciando-nos uma prática de profunda falta de confiança para com as escolas que desenvolveram e continuam a desenvolver o seu trabalho, por um lado, e, por outro, subjazendo um reforço de cariz coactivo da liberdade e responsabilidade da acção assumida por cada docente, tal como também tem sido propalado pelos altos representantes ministeriais.

No ponto 1 do vosso documento afirmam que “os objectivos individuais são um requisito obrigatório…” sem, contudo indicarem a base legal onde está inscrita explicitamente essa obrigatoriedade, pois nos documentos legais aos quais fazem referência apenas nos pontos seguintes (não neste) não está expressa a obrigação de entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes.

No ponto 2 do vosso documento aludem ao Artigo 16 do Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro, afirmando que “…é por referência aos objectivos individuais previamente fixados e ao respectivo grau de cumprimentos, que o docente efectua a sua auto-avaliação”. Conquanto, dos diversos números e respectivas alíneas do Artigo 16 apenas se referem ao número 1 e não na sua redacção total, pois este número expressa ainda que “a auto-avaliação tem como objectivo envolver o avaliado no processo de avaliação, de modo a identificar oportunidades de desenvolvimento profissional e de melhoria do grau de cumprimento dos objectivos fixados”. Este número tem redigido “objectivos” sem, todavia explicitar claramente objectivos individuais. Deste modo os objectivos poderão ser os “objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades…” conforme está descrito na alínea a) do número 1 do Artigo 8º intitulado Elementos de referência da avaliação inserto na Secção I intitulada Princípios orientadores, âmbito e periocidade, ao contrário do Artigo 16 que pertence à Secção III intitulada Processo.
Para além disto, o número 2 do Artigo 16 afirma: “a auto-avaliação é obrigatória…”, ao contrário do que é redigido para os Objectivos Individuais que em nenhuma parte dos documentos legais afirma ser obrigatória a sua entrega, o que vem no seguimento do número 3 do Artigo 11º que apresenta a seguinte redacção: “constitui dever do docente proceder à respectiva auto-avaliação como garantia do envolvimento activo e responsabilização no processo avaliativo e melhorar o seu desempenho…”. Deste modo a auto-avaliação não só é obrigatória como também a prova cabal do envolvimento e da responsabilização do professor no processo de avaliação, o mesmo não se aplicando aos Objectivos Individuais, pois não encontramos em qualquer diploma legal este tipo de referência ou alusão aos elementos de referência individuais.
Para corroborar o acima exposto é o próprio número 1 do Artigo 9 do mesmo Decreto Regulamentar, referente aos Objectivos Individuais que expressa de forma “de modo a aferir o contributo do docente para a concretização dos objectivos constantes da alínea a) do artigo anterior”, ou seja do número 1 do Artigo 8 conforme já referimos anteriormente, que explicita “objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades…” aos quais se referirão no número 1 do Artigo 16.
O número 4 do Artigo 9 afirma que “na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar prevalece a posição dos avaliadores”, isto é, prevalecem os objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades. Mais uma vez se constata que a relevância são os objectivos apresentados nos documentos internos do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada.

Não podemos também deixar de mencionar que os elementos de referência de capital importância para aferir o grau de cumprimento desses objectivos, conforme esclarece o Artigo 10, no presente ano lectivo, tal como aconteceu no ano transacto, “não são considerados os itens previstos nas alíneas a) e b) do número 2” do Artigo 9 do Decreto Regulamentar 2/2008, de acordo com a redacção do número 1 do Artigo 5 do Decreto Regulamentar 1-A/2009. Deste modo o Artigo 10 fica vazio e desprovido de sentido e de operacionalização concreta devido à impossibilidade comparativa imposta por este último diploma legal, pois as restantes alíneas c) até g) não podem ser comparativamente quantificáveis, ainda que possam ser avalizadamente qualifcáveis.

No que concerne ao ponto 3 do vosso documento, voltamos a destacar o supracitado vazio e desprovido sentido e de operacionalização concreta do Artigo 10 por imposição do Decreto Regulamentar 1-A/2009, tal como também acontece com a alínea C) do número 1 do Artigo 18, ao qual o vosso documento informativo faz referência, porque os resultados escolares e as taxas de abandono não são, este ano lectivo, elemento de referência para a concretização da ficha de auto-avaliação. Quanto às restantes alíneas, a saber a), b), d), e) e g) não são comensuráveis em termos quantitativos, mas, sim, em termos qualitativos, nem tampouco perspectivados individualmente pelo docente porque enquadram-se num conjunto de acções e actividades, que estarão em constante mutação e reformulação, programadas, agilizadas e reguladas pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Deste modo não é exequível nem justificadamente possível ter em conta os elementos de referência individuais de cada docente.

Quanto aos três pontos seguintes consideramos o seguinte:

No ponto 1, a vossa informação afirma que “o prazo para entrega dos objectivos individuais deve estar definido no calendário aprovado pela escola”, afirmação que está incorrecta porque o calendário não é aprovado pela escola como é preconizado no número 2 do Artigo 14 do Decreto-Regulamentar 2/2008, mas sim “…fixado pelo presidente do conselho executivo ou director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada” de acordo com o número 1 do Artigo 2 do Decreto-Regulamentar 1-A/2009 que veio alterar o primeiro diploma legal.

O ponto 2 afirma que “…deverá o director notificar o docente desse incumprimento, bem como das respectivas consequências”. Porém, como é que o director ou presidente do conselho executivo poderá fazê-lo se nos diplomas legais – Lei 15/2007 de 19 de Janeiro, vulgo Estatuto da Carreira Docente, Decreto-Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro e Decreto-Regulamentar 1-A/2009 não existe qualquer menção ou referência explícita ou mesmo implícita às consequências da não entrega dos objectivos individuais? E não existe qualquer menção ou referência porque está de acordo o pensamento jurídico dos diplomas supracitados que não estabelecem, nem impõem a obrigatoriedade de entrega desses mesmos objectivos individuais.

Quanto ao ponto 3, a vossa redacção não é coerente, nem tão-pouco extraída, idêntica ou similar à redacção do número 4, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro para o qual remetem, pois afirma o vosso documento “…poderá o director/presidente do conselho executivo… fixar os objectivos do avaliado…”, o que não é precisamente o mesmo de “na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar prevalece a posição dos avaliadores” (número 4, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro). E mesmo que a DGRHE queira dar aquela interpretação, então os docentes que não entreguem os objectivos individuais poderão exercer o direito consagrado no número 5, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro que consta da seguinte redacção: “Verificando-se a situação prevista no número anterior pode o avaliado registar esse facto na ficha de auto-avaliação”. Este número vem confirmar a possibilidade de entregar a ficha de auto-avaliação sem consenso ou entrega dos objectivos individuais, de acordo com a vossa própria interpretação. Lamentável é que a vossa referência ao número 4, e consequente redacção, do supra mencionado artigo e respectivo decreto-regulamentar não venha, de todo, esclarecer ou clarificar, mas, sim, ainda confundir mais devido à adulteração que fizeram da própria redacção do ora número 4.

Na continuação da vossa exegese afirmam que “a avaliação de desempenho docente começa para os avaliados com a entrega dos objectivos para o período avaliativo (número 1, do Artigo 9º, do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro)…”. Conquanto, este mesmo número não afirma que a avaliação de desempenho docente se inicia com a entrega dos objectivos individuais, mas assegura que os “…objectivos individuais são fixados… através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação”, portanto este número do diploma legal refere-se ao período em avaliação e não ao processo e fases desse mesmo processo de avaliação.
Por outro lado, o mesmo número do supracitado documento legal demonstra claramente que os objectivos são fixados no início do período em avaliação, o que contraria a exigência ministerial que quer obrigar os docentes a procederem à fixação dos seus elementos de referência no final do período em avaliação, ou seja, acerca de seis meses do término do período em avaliação de dois anos lectivos. No entanto a alínea a) do Artigo 15 do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008 corrobora a nossa posição porque afiança que “o processo de avaliação compreende as seguintes fases sequenciais: a) Preenchimento da ficha de auto-avaliação”, omitindo por completo a entrega dos objectivos individuais.

Parece-nos também exagerada e completamente desfasada da competência da vossa instituição a comparação da Avaliação do Desempenho Docente com o SIADAP, pois sendo a DGRHE um organismo do Ministério da Educação deveria preocupar-se em atender os verdadeiros problemas relacionados com os recursos humanos do Ministério da Educação e neste caso concreto e específico com os recursos humanos docentes, nomeadamente em esclarecer devida e competentemente as dúvidas e não proceder a comparações levianas e medíocres de cariz claramente de propaganda político-governativa, tentando demonstrar que a classe docente é privilegiada, quando no fundo a profissionalidade docente apresenta uma especificidade muito concreta reconhecida internacionalmente pelas demais instituições e especialistas de renome ao nível da investigação em educação.

A vossa conclusão retoma a famigerada e propalada impossibilidade de concretização do processo de avaliação docente devido à não entrega dos objectivos individuais, sem contudo indicarem os diplomas legais que concretizam essa vossa repetitiva informação que de tão repetitiva levanta uma sub-reptícia dúvida de propensão para pressionar os professores a realizarem um acto que o Ministério da Educação exige, mas que a lei em documento algum obriga como ficou devidamente comprovado nas linhas anteriores. Deste modo, coercivo e de propaganda autoritária, está em causa a liberdade individual de cada cidadão e consequentemente a vivência democrática de um país que é um Estado de Direito Democrático, pois num Estado livre nenhum cidadão é obrigado a fazer o que a lei não obriga.

Assim sendo os professore abaixo-assinados mantêm a sua postura e decisão de não entregar os Objectivos Individuais conscientes da sua razão de acordo com as obrigações impostas pela lei.

09 fevereiro, 2009

Tá todo baralhadinho, coitado...

Só mesmo dele! É irresponsável recorrer aos tribunais que são os únicos que podem determinar a ilegalidade ou não!.....
Portanto, daqui se infere que se alguém achar que uma lei contém ilegalidades e recorrer ao tribunal é irresponsável. Quem produziu a legislação com ilegalidades não o é!...
Valha-nos Nossa Senhora da Agrela que não há santa como ela...
E Então a quem se recorre???
Ao ministério (sim esse que faz as asneiras atrás de asneiras)?
Ao Presidente (que pelos vistos se está nas tintas para o assunto....)?
A Santo António casamenteiro?
A Nossa Senhora dos Tremoços?
A S. Jorge (não o Pedreira, claro)?
Devem andar por ali uns circuitos fundidos....

Educação
Jorge Pedreira critica recurso a tribunais para contestar avaliação
Hoje às 15:50

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, classificou, esta segunda-feira, como «irresponsável» qualquer recurso aos tribunais para contestar a validade da avaliação de desempenho dos professores.

Jorge Pedreira classifica de irresponsável o facto de os sindicatos recorrerem aos tribunais para contestarem validade da avaliação de professores

«As únicas entidades que têm competência para declarar ilegalidades ou inconstitucionalidades são os tribunais. Enquanto os tribunais não o fizerem, as leis estão em vigor e devem ser cumpridas», afirmou.

02 fevereiro, 2009

A propósito de escola, concursos e mais...

Eu suspeito...
que esta seja a última porta aberta para mudanças e garantir lugar...
que não haverá mais concursos (destes ou de outros - 2013 é uma fraude?)...
que os titulares a mais (vulgos antigos 10º escalão) correrão sérios riscos com a entrada do director....
que os não titulares do antigo 8º e 9º escalão também estarão na mira...
que as escolas vão ser entregues à gestão privada...
que o dinheiro mandará mais que tudo o resto...
que os do ME se estão nas tintas para a qualidade do ensino...Suspeito mesmo que pretendem que fique ainda pior...
que a educação fique mais barata...
que irá haver muita lágrima e ranger de dentes....
que os que hoje entregam os objectivos individuais se questionarão porque o fizeram e não ganharam nada...
que os que o não fizeram se lamentarão de o não ter feito...
Porque...
Isto não é um país - é um sítio mal frequentado;
Isto é o reino da incompetência;
Isto é um país de anedotas;
Isto é mandado por gente sem vergonha nem carácter;
Isto é de loucos, gananciosos e incultos;Isto é de mentirosos, vendilhões e flibusteiros;

No fundo,
isto não está tão mau assim que não possa ficar ainda pior!!

25 janeiro, 2009

Eu já desconfiava...

Deixando de lado o "novo affair" Sócrates-Freeport surge esta novidade que de facto não o é:
Marinha tem 52 almirantes para 40 navios
Enfim, uma pescadinha de rabo na boca, que antes de o ser já o era. Mais almirantes que navios! Faz lembrar aquela anedota do novo embaixador de Portugal na Áustria, que ao ser apresentado aos membros do governo austríaco mal conseguiu conter o riso quando lhe foi apresentado o ministro da marinha. O primeiro ministro austríaco segredou-lhe então ao ouvido que não se risse pois quando esteve em Portugal e lhe foi apresentada a ministra da educação ele também não o fez!
A notícia é do Correio da Manhã de hoje, 25/01/2009:
A Marinha conta com mais almirantes no activo e na reserva em efectividade de serviço do que o número de navios em actividade operacional. Ao todo, no final de 2008, existiam 52 almirantes em situação efectiva de serviço, um número superior aos 40 navios operacionais referidos no relatório e contas do Ministério da Defesa de 2007. Face a esta disparidade numérica, a Associação de Praças da Armada (APA) considera que “o número de almirantes é exagerado”, mas o ramo liderado por Melo Gomes argumenta que, “como em qualquer Marinha, não existe uma relação directa entre o quantitativo de oficiais generais e o número de unidades navais.”

15 janeiro, 2009

Isto faz algum sentido????

A 30/12/2008 escrevia-se no DN sobre Os Jornais que mais cresceram ao longo do ano, realçando o bom desemprenho do grupo Controlinvest.
Hoje, 15/01/2009, quinze magros dias após a notícia anterior o jornal Público torna pública a desgraça no grupo Controlinvest com o anunciar do despedimento de 122 pessoas do grupo sendo metade delas jornalistas. O blog H5njornalistas interroga-se sobre o motivo porque foram admitidos há pouco tempo mais jornalistas no grupo. Desconfia que serão os mais velhos a pagar as favas...
Se a moda pega há outras profissões que se deviam cuidar.... por exemplo, os professores...

10 janeiro, 2009

Coincidências??????

Será que isto

Ingleses apontam o dedo a ministro português (Sol de 10-01-2009)

tem alguma coisa a ver com isto?


PJ investiga suspeitas de corrupção no Freeport (DN de 11-02-2005):

"Recorde-se que o empreendimento lúdico-comercial, com mais de duas centenas de lojas e 20 salas de cinema, abriu portas em Junho de 2004, sem licença do município, tendo sido inaugurado oficialmente em Setembro, com a presença de membros do Governo e da família real britânica. Antes, a construção do outlet foi chumbado duas vezes pelo Instituto de Conservação da Natureza, tendo sido aprovado no último dia útil antes das eleições legislativas de 2002 - quando à frente do Ministério do Ambiente estava José Sócrates, actual secretário-geral do PS - após grandes alterações ao projecto, com vista à preservação da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, junto da qual o complexo foi construído e cuja área de intervenção ainda abrange."
Não acredito em bruxas, mas que as há, lá isso há!

03 janeiro, 2009

Mas que chatice, pá...!

Logo agora....

Mário Lino abre inquérito à administração da CP
Mas parece que para as bandas da CP não é caso virgem...
Lembram-se destas???
A Refer contratou um consultor com um ordenado de 6000 euros mensais que já tinha sido seu quadro técnico

Refer despede, indemniza e volta a contratar funcionário

Sei que há outras ligadas à modernização da linha do norte, mas perdi-lhes o rasto. Se as voltar a encontrar actualizo o post.