27 novembro, 2008

O Conselho de Escolas

O Conselho de Escolas é um orgão consultivo criado pelo ME, eleito democraticamente pelos Conselhos Executivos, com a finaldade de emitir pareceres sobre o que à educação diz respeito, entre outros deveres.
O seu presidente, Álvaro de Almeida Santos, deveria ser o porta-voz desse conselho.
Deveria, mas NÃO É.
Diz que é professor mas tenho dúvidas. Pode ser competentissimo sob o ponto de vista científico, mas isso não faz dele professor; pode estar actualizadissimo sob o ponto de vista didáctico-pedagógico, mas isso também não faz dele professor; pode ser competentissimo sob o ponto de vista de gestor de um estabelecimento de ensino, mas isso ainda não faz dele professor.
Falta-lhe algo de extremamente importante: verticalidade, carácter, honradez e dignidade.
Parece-me que lhe falta verticalidade pois como porta-voz do Conselho devia transmitir as decisões do mesmo a quem de direito, neste caso a tutela. E não o fez! As decisões de 2ª feira 17 de Novembro não foram comunicadas à ME; nem na 3ª, nem na 6ª, nem oficialmente, nunca! Porquê? Se não tivesse transpirado para o exterior a decisão do Conselho ainda hoje não se saberia! Como disse ao Correio da Manhã o conselheiro José Eduardo Lemos:

Essa deliberação não foi entregue à ministra pelo presidente Álvaro Almeida dos Santos, o que levou Lemos a exigir a sua demissão. Ontem, manteve a exigência. Lemos frisou ainda que não foi marcada nova reunião pelo presidente, que ontem esteve incontactável.

São estes os valores que um professor transmite? Não respeitar aquilo para o qual foi mandatado só porque discorda? A democracia é muito linda mas é só quando é a nosso favor?
Parece-me que lhe falta carácter pois ontem veio rapidamente para os orgão de comunicação social corroborar as afirmações falsas e distorcidas do secretário de estado Jorge Pedreira. Neste caso teve muita pressa em "andar a dar água sem caneco"! Alguém o mandatou para isso? Mais valia estar calado!
Veja-se o que diz o adesivissimo Jornal de Notícias:

"Lurdes Rodrigues explicou, anteontem, ao Conselho de Escolas (CE) a simplificação. No final, o secretário de Estado, Jorge Pedreira, sublinhou a concordância da "larguíssima maioria" dos conselheiros sobre as medidas. (...) O presidente do órgão, Álvaro dos Santos esclareceu, por comunicado, que as propostas foram "genericamente" acolhidas pelos conselheiros."

Mas quem é que lhe encomendou o sermão? E com que pressa veio a terreiro? Porque foge? (

No mesmo jornal de Notícias e pelo meio (para não se perceber tão bem a questão), diz-se:

"O CE tinha aprovado, na semana passada, uma moção que defendia a suspensão do processo. Ontem, alguns conselheiros manifestaram ao JN a sua "indignação" pelas palavras de Jorge Pedreira: nenhuma moção foi votada, nem nenhum parecer pedido, pelo que os conselheiros consideram que o CE não tomou uma posição."
Ao Correio da Manhã (link acima) "O conselheiro José Eduardo Lemos garante não ter havido "nenhuma deliberação", mantendo-se a decisão tomada no dia 17 por 30 dos 53 conselheiros, que defenderam a suspensão da avaliação."

Não me parece que tenha honradez pois traiu descaradamente a confiança nele depositada pelos seus pares do conselho. A sua primeira obrigação é para com o conselho, é para com as escolas que o elegeram. Está ali como representante das escolas do país! Não como câmara de eco das vontades e desejos do Ministério. Esquece-se do velho aforismo: "Roma não paga a traidores!" . Esquece-se que quando este ministério e governo cairem, cai com eles! Esquece-se que quando já não tiver qualquer utilidade para o ME será descartado, tout court.

Não me parece ainda que tenha dignidade. Se o tivesse, perante tudo isto, ter-se-ia já demitido! Mas não! Está ali! Firme! De pedra e cal, agarrado que nem uma lapa à rocha que o suporta. Não sabe que quando a rocha for, vai com ela!

Aplicando os critérios de avaliação da componente "Atitudes e valores" que se usam para os alunos, Álvaro de Almeida Santos tem aqui um rotundo 0 (ZERO!).

Não pode ser professor quem desrespeita estes parâmetros de vida! Pode ser tudo, mas não professor! São estes os valores que pretende transmitir aos alunos? É este o exemplo que pretende dar? Ser professor é mais do que ser cientificamente qualificado, didatica e pedagogicamente competente, dominar mil e uma teorias da psicologia da educação.

Ser professor é também, e muito, ser exemplo, ser coerente, aplicar os princípios de diz defender na sua vida e conduta!

E neste campo Álvaro de Almeida Santos falha redondamente.

Um conselho (sei que não se dá a quem não o pediu): demita-se quanto antes, se quiser (ainda) salvar a face! Seja Homem e Professor! Talvez ainda vá a tempo e lhe perdoem!

24 novembro, 2008

A professora do ano...

Até que enfim que vão deixar de chatear o Arsélio! Não deixavam o homem em paz.
Felizmente deram-lhe o lugar de presidente da APM para o consolar... e o "tacho" do CCAP (confesso que não sei o que é que ele ainda lá está a fazer, se é que alguma vez o soube!...)
Agora a "estrela da companhia" é outra:

A professora Jacinta Moreira, eleita por unanimidade, preferiu não tomar partido relativamente ao “braço-de-ferro” entre Ministério e sindicatos, quando os jornalistas lhe perguntaram de que lado estava a razão.
«Eu sou uma professora, não sou política. Cada escola é uma realidade muito concreta e tem desafios muito particulares», afirmou.

No entanto, e por estas declarações, apetece-me responder-lhe com Brecht:
"Não há pior analfabeto que o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. O analfabeto político é tão burro que se orgulha de o ser e, de peito feito, diz que detesta a política. Não sabe, o imbecil, que da sua ignorância política é que nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos que é o político vigarista, desonesto, o corrupto e lacaio dos exploradores do povo."
Rico exemplo para professor do ano!

20 novembro, 2008

Cantas bem mas não me alegras...

Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2004
O desastre
Os dados hoje divulgados sobre as notas do aproveitamento no ensino básico e secundário em Português e Matemática são estarrecedores. Em vez de ensinarem, as escolas estão a produzir analfabetos literários e científicos. Sem Português e Matemática, que são ferramentas transversais para todos os demais saberes, não se pode ser bom em nada. A falta de educação pré-escolar digna desse nome, a elementarização do ensino básico (de onde se sai a mal saber ler e escrever e sem saber fazer quaisquer contas), a infantilização do ensino secundário, manuais escolares deficientes, pedagogias laxistas, professores incompetentes e sem a preparação adequada, ausência de uma cultura de rigor e de exigência de avaliação, o horror às reprovações, tudo isto e mais alguma coisa está a fazer do nosso ensino um escandaloso descalabro.
É precisa uma revolução. É o futuro do País que está em causa.

Pois é! Pela boca morre o peixe! Este bem podia ser a posta de resposta ao vergonhoso artigo que o autor publicou esta semana no jornal "O Público".
Agora a educação é a melhor do mundo e só não é ainda melhor porque os malvados professores a não deixam ser. Cliquem no título e vejam a quem pertence esta prosa...

Para os mais distraídos...

Reforçando uma posição pública assumida há alguns dias pela Conferência Episcopal Portuguesa faltava apenas o Conselho Nacional de Educação demonstrar o seu desacordo com o modelo de avaliação que o 1º e o "trio maravilha" pretendem impor aos professores. Já antes, em debate organizado pela SICNoticias (creio) onde participaram antigos ministros da educação, e entre eles Júlio Pedrosa, actual presidente do CNE, este tinha manifestado sérias reticências e algumas reservas quanto à posição da ministra e ao modelo proposto.
Falta para o isolamento ser total do Ministério da 5 de Outubro uma posição oficial do CNE, que não sei se a irá tomar! Mas o facto de uma voz aparecer de dentro a soar bem alto começa a ser preocupante para os inquilinos da 5 de Outubro.
O isolamento, aparentemente, ter-se-á estendido também ao presidente da república, quando este desabafa , num encolher de ombros: "Tenho pena que não me tivessem ouvido". É certo que o recado era para ambos os lados (Ministério e Sindicatos/profs), mas considerando o anterior posicionamento do presidente a apoiar a ministra esta atitude leva-me a crer que se trata antes de um tirar o tapete à ministra! Ou seja, "minha senhora, não conte comigo para lhe aparar o jogo"!
E não sei mesmo! Não sei mesmo se aquela "pretensa" gaffe de Ferreira Leite foi mesmo gaffe ou antes uma mensagem sibilina dirigida a um alvo muito certeiro... Começo a desconfiar... É que os militares também estão com alguma "comichão"...
Mas fica para registo as declarações do representante da Conferência Episcopal Portuguesa (estas "piquei-as" do Profavaliação do Ramiro - obrigado pela dica que me permitiu este comentário):
O representante da Conferência Episcopal Portuguesa no Conselho Nacional da Educação afirma que é necessário um novo modelo de avaliação de professores porque o actual é impraticável. Citado pela Rádio Renascença, o padre Querubim Silva dá razão aos professores no confronto que a ministra da educação tem com eles a propósito da avaliação de desempenho. O representante da conferência episcopal acusa o modelo de ser muito burocrático e revelar falta de critério na escolha dos avaliadores.

19 novembro, 2008

O mérito ou as aparências

Uma "estorieta" sabe-se lá quantas vezes verdade.... Própria para uma época como esta em que vivem os profs.

Um agricultor coleccionava cavalos e só lhe faltava uma determinada raça.
Um dia ele descobriu que o seu vizinho tinha esse determinado cavalo e atazanou-o até conseguir comprá-lo.
Um mês depois o cavalo adoeceu e ele chamou o veterinário:
- Bem, o seu cavalo está com uma virose; é preciso tomar este medicamento durante 3 dias, no terceiro dia eu regressarei e, caso ele não esteja melhor, será necessário sacrificá-lo.
Alí perto, o porco escutava a conversa toda...
No dia seguinte deram o medicamento ao cavalo e foram-se embora. O porco aproximou-sedo cavalo e disse:
- Força, amigo! Levanta-te daí, senão serás sacrificado!!!
No segundo dia, deram-lhe o medicamento e foram-se embora. O porco aproximou-se do cavalo e disse:
- Vamos lá amigo, levanta-te senão vais morrer! Vamos lá, eu ajudo-te alevantar... Upa! Um, dois, três!
No terceiro dia deram-lhe o medicamento e o veterinário disse:
- Infelizmente, vamos ter que sacrificá-lo amanhã, pois a virose pode contaminar os outros cavalos.
Quando se foram embora, o porco aproximou-se do cavalo e disse:
- É agora ou nunca, levanta-te depressa! Coragem! Upa! Upa! Isso, devagar! Óptimo, vamos, um, dois, três, agora mais depressa, vá... Fantástico! Corre, corre mais! Upa! Upa! Upa!!! Tu venceste, Campeão!!!
Então, de repente o dono chegou, viu o cavalo a correr no campo e gritou:
- Milagre!!! O cavalo melhorou! Isto merece uma festa... para comemorar, vamos matar o porco!!!
*Reflexão:Isto acontece com frequência no ambiente de trabalho e na vida também. Dificilmente se percebe quem é o funcionário que tem o mérito pelo sucesso, por isso *saber viver sem ser reconhecido é uma arte ** *.

18 novembro, 2008

As notícias "esquecidas"

É isso mesmo! Uma notícia que em condições normais, em qualquer parte do mundo, faria manchete de jornal, desapareceu sem deixar qualquer rasto!
Não há EM QUALQUER JORNAL DIÁRIO DE HOJE referência à votação ocorrida na reunião do Conselho de Escolas a favor da suspensão deste modelo de avaliação dos professores. Há sim, um PACTO DE SILÊNCIO, entre os intervenientes, com particular responsabilidade para o Presidente do Conselho de Escolas, e a Ministra da Educação.
Apenas os blogues referem o ocorrido:
A educação do meu Umbigo
Educação SA
Profavaliação
entre outros!
Haverá promessa de "caixa" mais forte para breve? Ter-se-lhes-á pedido algum tempo antes de lançarem a notícia?
O presidente do Conselho de Escolas escuda-se num ridículo: "O que importa é que a educação vença". O que é que tu queres dizer, pazinho?

Por outro lado, na reunião de ontem do Partido Socialista no Largo do Rato com militantes veio ao de cima o ambiente de "tolerância" e "liberdade" que se vive dentro do Partido Socialista. Este facto teve direito a uma pequena referência relatada pelo Sol on-line:

O presidente da Pró-Ordem dos Professores, Filipe do Paulo, afirmou ter sido impedido de concluir uma intervenção quando pretendia pedir a demissão de Maria de Lurdes Rodrigues.
«Aquilo que me transmitem é que esta situação só se desbloqueará com a mudança de actores no Ministério da Educação», afirmou Filipe do Paulo, acrescentando ter-se sentido «bastante condicionado» por não lhe terem permitido concluir a intervenção em que pretendia demonstrar «que a política educativa que tem sido seguida, de afrontamento a toda uma classe profissional, falha por ter falta de bom senso».
«Se este modelo de avaliação tinha boas intenções, ele acaba por falhar redondadamente porque cada vez se está a revelar mais inexequível», concluiu.

Creio também que Mário Nogueira na entrevista de ontem na TVI referiu o facto! Ninguém lhe pegou!!!??!! As perguntas ficam no ar:
Porque é que ninguém da Comunicação Social referiu estes factos?
O que estarão a encobrir?
Adenda:
Já depois de ter feito este "post" surgiu no Público on-line a seguinte notícia:

Conselho das Escolas pede à ministra que suspenda a avaliação

17 novembro, 2008

Mais uma trapalhada valteriana

Estes caramelos da 5 de Outubro não aprendem! Fazem côdea e depois surgem despachos a regovar leis (Lei nº 3/2008)! Só neste país! Qualquer pessoa com um mínimo de conhecimentos de direito percebe que tal não é possível.
Depois torna-se claro que ou não sabem português (recomenda-se para os nossos desgovernantes a frequência de um curso de Novas Oportunidades acelerado) ou querem fazer de todos nós parvos!
Este estatuto do aluno já deu que falar aquando da sua passagem pela Assembleia da República! Os autistas dos deputados do PS, quais carneiros seguidistas e acríticos puseram-se a defender o indefensável! Todos viram a caldeirada que isto dava! E só agora se tornou mais visível pois este foi o momento em que o contemplado na legislação transitou para os regulamentos internos das escolas!
Enfim! Querem, mais uma vez fazer de nós burros! Toda a gente já tinha percebido esta palermice que aqui estava! Agora surgem quais iluminados com a solução milagreira! São tristes! Tristes de espírito! Falhos de consciência e competência! Arrogantes, autistas e inchados!
A notícia do Sol fica aqui em baixo (completa no link acima):

Ministra corrige regime de faltas do Estatuto de Aluno
A ministra da Educação assinou hoje um despacho, que entra em vigor segunda-feira, que «clarifica de uma vez por todas» o regime de faltas e desobriga os alunos com faltas justificadas à realização de um exame suplementar
(...)
Valter Lemos referiu que o despacho surge na sequência de várias «discrepâncias» relativamente às faltas justificadas por doença, que obrigariam os alunos à realização de um exame suplementar e mesmo à sua reprovação.
O secretário de Estado admitiu ainda que os regulamentos internos de algumas escolas «não eram claros sobre essa questão», mas garantiu que das faltas justificadas por doença não decorre «a aplicação de nenhuma medida disciplinar, sancionatória ou correctiva» tal como não «pode decorrer nenhuma reprovação do aluno, nenhuma retenção nem nenhuma exclusão».
(...)
O secretário de Estado admitiu ainda que os regulamentos internos de algumas escolas «não eram claros sobre essa questão», mas garantiu que das faltas justificadas por doença não decorre «a aplicação de nenhuma medida disciplinar, sancionatória ou correctiva» tal como não «pode decorrer nenhuma reprovação do aluno, nenhuma retenção nem nenhuma exclusão».
Para os mais distraídos ou aqueles que não saibam porventura sobre o que se fala fica um excerto do célebre artigo 22º do Estatuto do aluno! Ele é tão simples e tão clarinho que apenas é preciso perceber um pouquinho de português. SÓ NA 5 DE OUTUBRO É QUE O PORTUGUÊS É UMA COISA MUITO ESTRANHA. O outro dizia que é uma língua muito traiçoeira, mas creio não se aplicar a este caso! Ou será que há, para além de provas de Inglês Técnico feitas por fax, também o mesmo regime para o português?
Ridículo, é o mínimo que se pode dizer!
Artigo 22.º
Efeitos das faltas
2 — Sempre que um aluno, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DAS FALTAS, atinja um número total de faltas (…) deve realizar (…) UMA PROVA DE RECUPERAÇÃO, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.
3 — Quando o aluno não obtém aprovação na prova referida no número anterior, o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas, o período lectivo e o momento em que a realização da prova ocorreu e, sendo o caso, os resultados obtidos nas restantes disciplinas, podendo determinar:
a) O cumprimento de um plano de acompanhamento especial e a consequente realização de uma nova prova;
b) A RETENÇÃO DO ALUNO inserido no âmbito da escolaridade obrigatória ou a frequentar o ensino básico, a qual consiste na sua manutenção, no ano lectivo seguinte, no mesmo ano de escolaridade que frequenta;
c) A EXCLUSÃO DO ALUNO que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.

13 novembro, 2008

António José Seguro defende que o papel dos professores tem de ser valorizado

Já se sabia que AJ Seguro não morre de amores por aquela cujo nome se não pode pronunciar!
Ainda bem que vem a terreiro!
Ainda há gente que não alinha na palhaçada socretina do discurso balofo, da arrogância, da mentira, da baixeza ética e moral!
Venham mais como voçês, Seguro, Rosário Gama, Alegre e outros! Estarei convosco!
(o resto da notícia está no link do título)

Declarações ontem à noite em reunião de militantes em Lisboa
António José Seguro: "A arrogância não pode ser a marca de um Governo de esquerda"
13.11.2008 - 10h50 PÚBLICO
O deputado socialista António José Seguro afirmou esta noite, perante uma plateia de militantes, na secção do PS de Alvalade, em Lisboa, que a “arrogância não pode ser a marca de um Governo de esquerda”, noticiou a Rádio Renascença. Seguro, que também é presidente da Comissão Parlamentar de Educação, frisou que "o papel dos professores tem de ser valorizado".

Finalmente falou!

Já não era sem tempo!
Agora só falta os "cromos" do CCAP levantarem a tenda! O que já deviam ter feito há muito tempo! Não é Arsélio? Abre os olhos homem de Deus!

Conselho das Escolas alerta para "ambiente de tensão" e defende "entendimento" entre Ministério e sindicatos
13 de Novembro de 2008, 11:58
Lisboa, 13 Nov (Lusa) - O presidente do Conselho das Escolas alertou hoje para o mal-estar que se vive no ensino, em consequência do processo de avaliação de desempenho, sublinhando não ter memória de alguma vez se ter registado um tal "ambiente de tensão".
"Estou preocupado. Um dos factores promotores da aprendizagem é o clima que se vive e quando o clima é fortemente perturbado e boa parte do trabalho e das discussões se esgota na questão da avaliação é porque algo não está bem", alertou Álvaro Almeida dos Santos.
Em declarações à Lusa, o presidente deste órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), que representa os conselhos executivos das escolas, considerou que o modelo de avaliação de desempenho definido pela tutela tem "alguma complexidade", sendo "escasso" o tempo disponível para desenvolver todos os procedimentos necessários.
"São estes os dois principais problemas e o diagnóstico é mais ou menos comum às escolas. É um processo que consome muito tempo", criticou.
Segundo Álvaro Almeida dos Santos, "a grande maioria dos professores das escolas tem pedido a suspensão" deste modelo de avaliação de desempenho, através de moções aprovadas em assembleias-gerais, havendo ainda "alguns órgãos directivos" de estabelecimentos de ensino que, formalmente, manifestaram a mesma pretensão.
Perante este cenário, o responsável defende que "é necessário chegar a um entendimento" e encontrar uma "solução equilibrada" entre o ME e os sindicatos, uma vez que o actual clima de tensão pode pôr em causa o sucesso das aprendizagens.
"Sou professor há 25 anos e estou há dez como presidente do conselho executivo. Lembro-me de, há 17 ou 18 anos, ter havido um clima de muita tensão que teve a ver com questões ligadas à carreira docente, mas não com a dimensão actual. Com esta dimensão pública, não me lembro", alertou.


O resto da notícia está no link acima.

15 de Novembro


Há que manter a chama!
Há que manter a pressão!
Há que manter a causa!

11 novembro, 2008

Mais um que procura ver as coisas de forma correcta

Um bom texto, simples mas claro, sobre a questão do ensino. Merece destaque. É do Fernando Sobral e vem na linha de outros que já deu à estampa sobre a temática da educação. Deixo-o aqui na íntegra, retirado do Jornal de Negócios de hoje (11/11/2008).
Por curiosidade, e antes de dar a palavra e o texto ao Fernando Sobral, realço que no mesmo JN logo abaixo está um outro texto assinado por um tal Camilo Lourenço, que de educação não percebe nada (do restante não sei) mas que se arroga ao direito de quase insultar os professores chamando-lhes "maus profissionais". Este é daqueles que certamente usa óculos comprados na feira de Penafiel! E que merecia levar com "um gato morto na tabuleta, até o gato miar"!


Fernando Sobral
O castelo de Kafka
Acreditava-se que o Ministério da Educação tinha sido criado para ajudar as escolas a cumprir a sua função: ensinar os alunos. Com os anos o Ministério da Educação tornou-se num castelo de Kafka: um labirinto burocrático onde até o Minotauro se perderia. O Ministério da Educação tornou-se um monstro cuja única função é hoje tornar impossível o ensino. Pela batuta impulsiva e agreste de Maria de Lurdes Rodrigues, tornou-se no bastião da burocracia.
Entrincheirados neles, génios incompreendidos que há anos não sabem o que é dar aulas, tornaram os professores em burocratas e os alunos em cobaias. O resultado está à vista e a manifestação de mais de 100 mil professores é apenas o sinal visível do desvario ministerial reinante. A ministra não fala de ensino: discorre nervosamente sobre questões laborais, não fala da qualidade das aulas, divaga sobre estatísticas. Quando diz que 100 mil professores nas ruas servem para intimidar os que querem o sistema que impôs, esquece-se que foi só uma minoria de professores que ficou em casa para ser intimidada. O mais grave não é isso: Maria de Lurdes Rodrigues está a ser a coveira do ensino em Portugal. Porque o mais grave é a revolução silenciosa que está a matar o ensino em Portugal: cada vez é maior o número de professores (nomeadamente os mais velhos e que estavam nas escolas apenas pelo amor ao ensino) a reformar-se. Há muito que o Ministério da Educação se transformou no Ministério da Reforma Antecipada. De professores e do ensino.

04 novembro, 2008

Afinal de contas há democracia...

Lá para as bandas do Irão!!! Dizem que é um país do 3º mundo....
Quem diria! O parlamento destituir um ministro por falsas habilitações...

Raheb Homavandi/Reuters
O ministro tinha recusado demitir-se

Ali Kordan
Parlamento iraniano destitui ministro que falsificou o currículo

04.11.2008 - 12h02 AFP
O Parlamento iraniano adoptou hoje, por larga maioria, a moção de censura apresentada por 28 deputados contra o ministro do Interior Ali Kordan que terá falsificado o seu currículo, informou o presidente do Parlamento, Ali Larijani.


Se fosse em Portugal, país do 1º mundo, nem sei o que aconteceria...
Tenho a impressão que em Portugal já houve qualquer coisa parecida com esta, mas não me lembro de como ficou....

02 novembro, 2008

Já alguém tinha obrigação de andar a pensar nisto....

Esta piquei-a descaradamente do blog do Ramiro
Profavaliação sem dó nem piedade!
Mas é por uma boa causa! Ele compreenderá, certamente!
Mas é isto mesmo que já se pedia que alguém fizesse - um parecer jurídico a propósito deste imbróglio todo da avaliação, suas consequências, penalizações, buracos na lei, etc...
E ninguém mais iondicado para isso que os gabinetes jurídicos dos sindicatos. Afinal são ou não especialistas em direito administrativo, do trabalho e do ensino?
Já deviam ter cá fora alguns pareceres, ainda que provisórios ou qualquer coisa do género. Dessa forma o pessoal orientava-se melhor e provavelmente não haveria por aí tanto pânico com a avaliação...
Fica este parecer pedido pela iniciativa meritória de um professor.


Parecer jurídico sobre consequências da não entrega dos objectivos individuais

O texto que a seguir publico foi-me enviado por um colega que pediu um parecer jurídico a um jurista especialista em direito administrativo. Tem o valor que tem. Convinha que os serviços jurídicos dos sindicatos se pronunciassem sobre esta questão, emitindo pareceres jurídicos que sossegassem os professores. Tudo parece indicar que a única sanção para quem não quiser entregar os objectivos individuais é a não progressão na carreira. Salvo melhor opinião, é essa a única consequência a tirar da legislação.
"Exm. Colega:
Os meus cumprimentos.
Em sequência do nosso contacto por telefone no dia de ontem, e conforme o prometido, aqui vão algumas notas e dúvidas sobre o sistema de avaliação dos professores.
Como lhe referi, fui professor do Ensino Secundário durante 33 anos no antigo 7º grupo. Sou advogado há 35 anos e dedicado ao Direito Administrativo e Civil. A par de ser advogado com o meu escritório normal, sou advogado há 34 anos do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, o que me permite saber alguma coisa destas “andanças “ administrativas. Durante anos e anos, e pela profissão paralela (autorizada) que sempre tive, fui “conselheiro“ jurídico de vários Conselhos Executivos, o que também me permitiu conhecer um pouco a realidade da legislação do Ministério da Educação.
A questão que ontem lhe coloquei prende-se com a obrigatoriedade para os professores do quadro de escola não agrupada de se apresentarem à avaliação que decorre neste momento .
Penso ter consultado e, acima de tudo, interpretado a legislação conexa - E.C.D. e dec. Regulamentar 2/2008.
NÃO VEJO qualquer norma, qualquer disposição legal que OBRIGUE os profs. do Quadro a sujeitarem-se a esta Avaliação. A não ser nos casos que a própria lei exige para os fins de acesso à carreira de professor titular e progressão na carreira.
Ou seja,
NÃO VISLUMBRO – quer directa, quer indirectamente – qualquer DEVER ou OBRIGAÇÃO de se ser avaliado (para além dos casos referidos) e cujo incumprimento origine qualquer sanção ou penalidade.
Mais: curiosamente, o art. 38º do Dec. Regulamentar afirma que a não aplicação do sistema POR RAZÕES IMPUTÁVEIS AOS AVALIADORES lhes trará consequências. Aos avaliadores. NÃO AOS AVALIADOS.
Ou seja, e de uma forma expressa, a Lei estabelece consequências para os avaliadores e não para os avaliados.
Dos deveres dos professores insertos no ECD NADA CONSTA.
É certo que o art. 11º,3 do Dec.Reg estabele que “ Constitui dever do docente proceder à respectiva auto-avaliação como garantia do envolvimento activo e responsabilização no processo de avaliação…”
MAS, como consta da sua própria letra isso PRESSUPÕE que o professor se envolva no processo, ou seja, seja avaliado.
Esta disposição – que não respeita àqueles que NÃO QUEIRAM ser profs. titulares ou subir de escalão – é a única que existe (segundo me parece) em que palavras como DEVER, OBRIGAÇÃO, ou parecidas aparecem nos textos do legislador.
Também no Dec.Lei 24/84 (Estatuto Disciplinar, ainda vigente) nada existe nos deveres dos funcionários que constitua infracção disciplinar pela não sujeição a avaliação.
Como sabemos, a categoria funcional dos Professores do Ensino Básico e Secundário (bem como do Universitário) constitui um CORPO ESPECIAL dentro da função pública (como outros) e não se lhes aplica o regime geral do SIADAP.
Como o Colega melhor sabe, inúmeros professores têm manifestado a sua decisão de não se sujeitarem a ESTA avaliação.
Felizmente estou aposentado ao fim de 37 anos de função pública depois de ter sido EXTORQUIDO de vários direitos. Se fosse possível regressar SOMENTE para poder RECUSAR esta Avaliação pela sujidade que representa, acredite que voltava para reafirmar a ÚNICA riqueza que tenho: a coluna vertebral direita.
A questão que lhe coloco é, pois esta: Qual a consequência de um professor do quadro ( por exemplo do 9º escalão ) dizer e decidir NÃO QUERO SER AVALIADO POR ESTE SISTEMA ?
Já agora.
Concorda o Colega que para este ano, a avaliação respeita ao ano lectivo de 2008/2009? Ou seja: o prof. não terá direito de ser avaliado durante TODO o tempo em que presta funções docentes? Mas… já não estamos em Novembro, ? A avaliação não começa só com a fixação dos objectivos? Não existindo ainda estes, poderá a avaliação ser feita com prejuízo de dois meses ( ou mais ) de trabalho não avaliado ?
Meu caro Colega: Os meus agradecimentos pela sua amabilidade.
Mais lhe agradeço se me transmitir a opinião do V. Sindicato para poder contribuir para a informação que vários Colegas me pedem.
Com os meus melhores cumprimentos
Porto, 30 de Outubro de 2008"

Extraído do Profavaliação de Ramiro Marques:

01 novembro, 2008

Génio, Pinóquio ou fenómeno?

O texto é de António Ribeiro Ferreira (por quem não nutro qualquer simpatia, diga-se) mas que desta vez revelou um "olhar de lince". Saiu no "Correio da Manhã" de 31-10-2008.
Algo de profundamente errado se esconde por detrás daquele rosto afiveladamente simpático. Não é normal ter o ego em tão grande conta. Inchado. Centrado sobre si como se nada mais no mundo existisse. Fora dele, o caos. Não sou nem psiquiatra, nem psicólogo mas é suficientemente perceptível que algo ali não joga bem. Esta necessidade de protagonismo, de se sentir no meio do acontecimento, de ser a "estrela da companhia" chega a tocar as raias do patológico. E aquele narcisismo, meus amigos... O pedantismo e ar sobranceiro, meus caros, o que é isso?
E as mentiras, senhores... As mentiras será que são mesmo mentiras?
Será que ele tem consciência do que diz ou será a visão que tem do mundo ou o mundo que lhe dão a ver?
É complicado decidir e avaliar... E parece não ser caso único! Outros há pelo mundo fora da política, nacional e internacional que vão pelo mesmo caminho. O mimetismo é o que está a dar (veja-se o caso gritante do ministro Pedro da Silva Pereira, quase clone do 1º ministro).
Mas se calhar eles é que estão certos e a maior parte de nós é que está enganada. Enganada mas não por eles. Auto-enganamo-mos!
Pelo sim pelo não deixo um pequeno excerto de um texto de Baptista Bastos também de 31-10-2008 saído no Jornal de Negócios (o excerto não é da autoria de Baptista Bastos, mas de João Ermida, in :
Este ‘jogo’ está a minar a forma de trabalhar nas empresas, o que faz com que, nos dias de hoje, a mentira seja mais respeitada do que a verdade. Quem mente acaba por ser mais admirado. O egoísmo passou a ser a qualidade mais valorizada. A verdade é importante para ser camuflada."

Talvez aqui esteja a chave da questão. É já um estilo assumido e interiorizado. Sinais dos tempos que passam?

31 Outubro 2008 - 00h30
Fenómeno - José Sócrates acompanhou com três anos de idade as presidenciais norte-americanas
Bebés assim só em Vilar de Maçada
As palavras são do primeiro-ministro José Sócrates na extensa entrevista que concedeu no último fim-de-semana:
"Sou, digamos assim, da geração Kennedy. Essa eleição representou já um momento histórico. Lembro-me do debate que houve na América quando, pela primeira vez, um católico se candidatou a presidente. O próprio Kennedy teve de vincar bem que nunca receberia ordens do Papa enquanto presidente dos EUA. Lembro-me bem do que isso significou."
Nos meios socialistas e não só estas palavras causaram espanto ou perplexidade. O caso não é para menos: se a biografia oficial está correcta, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa nasceu no dia 6 de Setembro de 1957 em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real. E John F. Kennedy foi eleito presidente dos EUA em Novembro de 1960, com uma vantagem de 112 881 votos sobre o republicano Richard Nixon. Isto é, nesse tempo José Sócrates tinha três anos de idade. Perante estes factos, há quem entenda que o primeiro-minitro é um sobredotado. Mas há quem tenha outra explicação para este facto extraordinário. A certidão de nascimento pode ter sido adulterada por alguém ou o registo ter sido feito mais tarde e Sócrates ser mais velho do que pensa.