MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Gabinete da Ministra
Despacho n.º 8990/2009
Considerando a composição e modo de funcionamento do conselho
científico para a avaliação de professores (CCAP) estabelecidos pelo
Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro;
Tendo presente o meu despacho n.º 6753/2008, de 29 de Fevereiro,
publicado no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Março de 2008, que
procedeu à designação dos professores e individualidades que integram
a actual composição do CCAP;
Considerando que a professora Maria João Alves Ferreira Guerra
Mexia Leitão, professora titular de Física, da Escola Secundária de Pedro
Nunes, em Lisboa, por razões de aposentação, cessou o seu mandato
enquanto membro do conselho na qualidade de professora titular em
exercício efectivo de funções nos ensinos básico e secundário, torna -se,
pois, necessário proceder à sua substituição;
Assim, ao abrigo e nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 5.º do Decreto
Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro, sob proposta do presidente
do CCAP:
1 — Designo como membro do CCAP, na qualidade de professor
titular em exercício efectivo de funções na educação pré -escolar ou nos
ensinos básico e secundário, o professor José Manuel Gonçalves Lopes,
professor titular de Física e Química, em exercício efectivo de funções
na Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, em Aveiro.
2 — O presente despacho produz os seus efeitos a partir de 11 de
Março de 2009.
23 de Março de 2009. — A Ministra da Educação, Maria de Lurdes
Reis Rodrigues.
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