30 maio, 2011

Acordou tarde..

... mas acordou e deu-lhe com força!!....


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Repescando

Antes das anteriores eleições estava neste blog um post. Não sei porquê, quando agora o quis repescar verifiquei que (esse e outros), se houvera sumido. Como não sou de intrigas nem teorias da conspiração, reponho-o, actualizado:





Obviamente, a conta já vai em 6 ANOS DA DITA CUJA....

07 setembro, 2010

A mesma fonte: duas leituras


Da tvnet.sapo.pt

OCDE 'chumba' educação portuguesa

A OCDE revelou dados preocupantes sobre a educação portuguesa. Segundo a organização Portugal continua com níveis de formação muito baixos.

Portugal é dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde o número de pessoas com ensino secundário mais cresceu. Ainda assim, em 2008, continuava a figurar no grupo com indicadores de formação da população mais baixos.

O relatório de 2010 Education at a Glance, elaborado pela OCDE, coloca portugal no antepenúltimo lugar no que toca à percentagem da população que completou o ensino secundário e revela uma diminuição no investimento em educação.

Os dados demonstram que Portugal investe 11,6 por cento da despesa pública em educação, um valor abaixo da média da OCDE (13%) e mais baixo do que há 15 anos (11,7%).

De acordo com o mesmo relatório, no conjunto dos países da organização a procura de uma melhor educação apresentou "pequenos sinais de abrandamento", apesar de um aumento significativo no número de licenciados. Ter um curso superior não significa no entanto um acesso facilitado ao mercado de trabalho, em 10 por cento dos casos pode mesmo ser uma desvantagem.
Os níveis de educação superior aumentaram consideravelmente nos últimos 30 anos. Em quase todos os países, as pessoas com idades entre os 24 e os 34 anos têm qualificações superiores às que estão prestes a deixar o mercado de trabalho (55-64 anos).



Já o Jornal de Notícias:


Pré-escolar acima da média da OCDE
11h50m
A taxa de crianças no pré-escolar em Portugal superou a média da OCDE em 2008, segundo um relatório hoje, terça-feira, divulgado que, para o Ministério da Educação, revela os resultados do "esforço do Governo e das autarquias" na expansão da rede escolar.

Em comunicado citado pela Lusa, o Ministério da Educação (ME) destaca que Portugal conseguiu ultrapassar a média dos países da OCDE no que diz respeito à frequência do Ensino Pré-escolar, com "72,3% das crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 4 anos inscritas em estabelecimentos de Educação Pré-escolar, valor superior aos 71,5% da OCDE".

"O resultado alcançado por Portugal beneficia do esforço do Governo e das autarquias na expansão da rede da educação pré-escolar, condição fundamental para o estabelecimento de igualdade de oportunidades no acesso à educação", lê-se no comunicado.

Na opinião do ME, o relatório "Education at a Glance 2010" "confirma mais uma vez o aumento do número de alunos em Portugal", apontando que "a percentagem de jovens matriculados, entre os 15 e os 19 anos, atingiu, pela primeira vez, a média da OCDE", com a média nacional a situar-se nos 81%.

"Entre 1995 e 2008, a taxa de jovens matriculados no sistema de ensino subiu 13 pontos percentuais, dos quais oito nos últimos dois anos. A subida verificada reflecte a aposta na expansão e diversificação das vias profissionalizantes e o combate ao insucesso e ao abandono escolares", lembra a tutela.

Por outro lado, o ME sublinha também que o relatório "realça a extraordinária evolução de Portugal" no que diz respeito à população com o Ensino Secundário, uma vez que "47% dos portugueses com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos têm como escolaridade mínima o ensino secundário, mais 3 pontos percentuais do que no ano anterior (2007)".

Para o Ministério, outro dado importante é que o relatório mostra que as turmas em Portugal são menores do que a média dos países da OCDE, apontando que "nos primeiros seis anos de escolaridade, a dimensão das turmas é de 18,6 alunos", contra os 21,6 alunos da média da OCDE.

Vantagem que também se verifica no terceiro ciclo do Ensino Básico, onde, em Portugal, as turmas rondam os 22,2 alunos, enquanto a média da OCDE chega aos 23,7 alunos.

Também no que se refere ao número de alunos por professor, o ME lembra que "é dos mais baixos dos países da OCDE", defendendo que "nos primeiros seis anos de escolaridade o número de alunos por professor é de 11,3", contra os 16,4 para a média da OCDE.

"No terceiro ciclo do Ensino Básico, a relação é de 8,1 alunos por professor, enquanto nos países da OCDE a média se situa nos 13,7", aponta a tutela, acrescentando que "no Ensino Secundário, o número de alunos por professor é de 7,3, valor muito distante da média dos países da OCDE (13,5)".


E podia-se juntar a sempre optimista leitura do Governo e dos governantes...

Pena é que os dados enviados para a OCDE incluam quem não deviam incluir. Por exemplo nos ratios aluno/prof estão incluidos os professores que se encontram a desempenhar muitas outras funções que não a trabalhar com os alunos. A título de exemplo, deputados,...

01 setembro, 2010

Regionalização - já se sabe porque não

Do Jornal de Notícias de 01-09-2010:


Lisboa ficou com quase todos os fundos para modernizar Estado
00h30m
Alexandra Figueira

O Governo negociou com Bruxelas a possibilidade de investir fundos do Norte, Centro e Alentejo na modernização da máquina do Estado lisboeta, mas a autorização está a ser levada ao extremo: a larga maioria do dinheiro não sai da capital. O resto do país pouco recebe.

A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) vai receber 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi dado por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas é Lisboa quem mais beneficia, ao abrigo de uma excepção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecido como o efeito "spill-over", ou efeito difusor (ver explicação ao lado).

Lisboa recebe verbas por duas vias, diz o Observatório do QREN, o envelope de fundos estruturais: primeiro, através de projectos interpostos por exemplo por direcções-gerais ou institutos públicos, a executar só na capital - o que renderá 109 milhões de euros; segundo, de candidaturas em conjunto com as regiões pobres, pelo que irá ter 28 milhões - mais de metade do aprovado, conclui-se a partir do relatório de execução de 2009 do Compete, o programa financiador. No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros - três quartos das aprovações.

O Norte, Centro e Alentejo receberão a parte que lhes cabe dos projectos com Lisboa: 25,6 milhões de euros, a dividir pelas três. Meteram também projectos sem a participação de Lisboa, promovidos (todos menos um) por universidades e unidades de saúde, com autonomia. Dos 177,7 milhões de euros, diz o Observatório do QREN, as três regiões receberão, em candidaturas isoladas, 15,5 milhões. No total, as candidaturas envolvem 41 milhões em fundos.

Governo fala de legalidade

O JN questionou a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a razão pela qual tem concentrado investimentos na capital, em vez de desconcentrar as infra-estruturas, aplicando o dinheiro noutras regiões; e, também, se entende que os fundos deviam ser usados só em investimentos que discriminam positivamente as três regiões, em vez de financiar projectos destinados ao país no seu todo, por norma pagos pelo Orçamento de Estado.

Em resposta, fonte oficial disse apenas estar a cumprir a lei: "A atribuição de fundos comunitários, no âmbito do SAMA (Sistema de Apoios à Modernização Administrativa), decorre no cumprimento escrupuloso do que foi acordado com a União Europeia", disse. A legalidade efeito "spill-over" está a ser contestada nos tribunais pela Junta Metropolitana do Porto, mas ainda não há qualquer decisão final.

"Escandaloso", diz-se a Norte

A concentração em Lisboa destes investimentos foi contestada, a Norte. "A confirmarem-se os dados é, no mínimo, escandaloso. Mais uma vez, Lisboa está a modernizar-se, dizendo que o resto do país não existe", acusa António Marques. O presidente da AIMinho questiona o porquê de investimentos de carácter nacional serem feitos com recurso a verbas originalmente dadas para beneficiar apenas três regiões. As verbas destinam-se a "diminuir o fosso entre as regiões mais pobres e as mais ricas", disse.

Em vez disso, as "decisões cada vez mais centralizadas" tomadas pelo Executivo contrariam um discurso oficial descentralizador. "Falar de descentralização é falar de competências e estas medidas não só retiram competências às regiões como levam recursos humanos para Lisboa". Garante que "o país está cada vez mais centralizado" e teme que a regionalização, de que é defensor, só seja feita "quando já não houver fundos".

O gestor do Programa Operacional do Norte, o ON.2, aponta o dedo à concentração do Estado em Lisboa. Mário Rui Silva admite como "natural" alguma concentração na capital, mas entende que, "em Portugal, é excessiva", atendendo à "expressão muito reduzida dos serviços da administração central fora da capital".

A opinião é partilhada por Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto. "Se não for contrariada, a Administração Pública funciona numa lógica de centralismo, com uma justificação: se apostar numa única região, consegue mais sinergias, entrando num círculo vicioso: quanto mais investe, maiores as sinergias, logo mais investe. Enquanto isso, a periferia desaparece", lamenta, acusando os autarcas da região de não terem uma reacção organizada. "É uma vergonha", diz.

Onde vai parar o dinheiro?

Os fundos comunitários só comparticipam parte do investimento; o resto é entregue pelo promotor da candidatura. Como, neste caso, se trata do Estado, a segunda parte é paga com os impostos.

Os 140 projectos aprovados até Junho implicam um investimento de 391 milhões de euros, 178 milhões dos quais oriundos da União Europeia e 213 milhões do Orçamento de Estado, diz o Observatório do QREN.

Perguntas e respostas

O que é o efeito "spill-over"?
É o argumento usado para investir em Lisboa dinheiro dado às três regiões. Diz o Governo que certos investimentos feitos na capital ajudam a desenvolver o resto do país, pelo que as regiões mais pobres desenvolvem-se mesmo quando o dinheiro é aplicado em Lisboa. É o "efeito difusor", ou de "spill-over", sobre o resto do país. O raciocínio tem sido contestado por várias entidades, a Norte.

O que é o SAMA?
O Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, do Estado, é uma das alíneas que admite investimentos em Lisboa, apesar de os fundos se destinarem ao Norte, Centro e Alentejo. É o que tem recebido mais dinheiro.

Que outros investimentos podem ser feitos em Lisboa?
A cláusula de "spill-over" também pode financiar acções de inovação e desenvolvimento cujos principais promotores estejam nas regiões mais pobres, mas que incluam um parceiro de Lisboa; e formação profissional para a Função Pública. É sempre obrigatório descrever de que forma um investimento em Lisboa contribuirá para desenvolver as regiões.

Que razões têm sido dadas?
A justificação invocada é semelhante na maioria dos projectos: que o investimento irá beneficiar todo o país e, portanto, as regiões mais pobres. Os documentos não dizem, contudo, por que razão o investimento tem que ser feito em Lisboa e não em alguma outra região do país.

Há limite ao dinheiro a desviar?
Não está definido. O Governo tanto pode não meter mais projectos (no primeiro semestre, de aperto orçamental) não foram aprovadas novas candidaturas), como pode aproveitar toda dotação do Eixo IV - Administração Pública Eficiente e de Qualidade, de quase mil milhões de euros: 685 milhões de fundos estruturais e o resto do Orçamento de Estado.

Quem financia os projectos de âmbito regional?
O Compete financia projectos promovidos pela Administração Central. As candidaturas de municípios ou associações inter-municipais, ou até entidades do Governo mas de âmbito exclusivamente regional, são apoiadas pelos programas regionais.

Projectos aprovados no Norte
No Norte, seis entidades pediram sete financiamentos; o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto interpôs duas candidaturas, para investir no Porto e Peso da Régua (406 mil euros de fundo deverão propiciar um investimento de 581 mil); as universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real) e do Porto, a par do Politécnico do Porto (ambos na Invicta), viram aprovado um financiamento de quatro milhões de euros, para um custo total de 5,8 milhões, que será sobretudo gasto no Porto; em Valongo, o Hospital de Nossa Senhora da Conceição vai aplicar 1,5 milhões de euros, indo receber um milhão da Europa; por último, o laboratório de Energia e Geologia, de Matosinhos, receberá 525 mil € para financiar um projecto de 750 mil. Quase todos os projectos serão feitos no Grande Porto.

E no Centro e Alentejo?
No Centro, os projectos estão mais descentralizados. Estão previstos investimentos em Coimbra (a Universidade e o hospital psiquiátrico receberão 3,5 milhões de euros, para um custo de quase cinco milhões); o Hospital das Caldas da Rainha recebeu um financiamento de 1,3 milhões de euros (investimento de 1,850 milhões); em Castelo Branco, o Hospital Amato Lusitano vai investir 3,5 milhões, com 2,4 milhões de fundo; na Covilhã, a Universidade receberá 472 mil euros para uma despesa de 674 mil euros; e o Politécnico de Leiria terá direito a 1,3 milhões, para financiar um investimento de 1,9 milhões. O Alentejo só viu uma candidatura aprovada, iniciativa da Universidade de Évora, que deverá receber uma comparticipação de 393 mil euros para um investimento de 561 mil.

01 fevereiro, 2010

Os homens sem escrúpulos

Vi esta já não sei onde. Mas vale a pena ler...
Define a geração que domina o poder. Cá e noutros lados não muito distantes...

Os homens sem escrúpulos

Ivaldo Roland


Nós somos os homens sem escrúpulos.
Vivemos pelo fausto deslumbrados e ávidos por tudo beneméritos, mas somos da verdade sempre esquivos, aqueles da mentira sempre dúbios.
Infortúnio é somente o descuido, quando escroques nos revela de pronto.
Sem índole, sem remorso, sem pena, sem dor, sem brio, sem honra.
Mesquinhos e venais, obtemos o que queremos por qualquer meio escuso.
Nós somos os homens sem escrúpulos.
Nosso caminho funda-se e é respaldo da universal infâmia. O vácuo como essência. O ar solene abraçamos, mas sob o ouro da arrogância não há nada.
Aqui é a terra dos homens sem escrúpulos, aqui a ética não brota.
O jardim que a aparência esmera, do mal miméticas flores cultiva.
Enquanto movem-se espectrais pelo cinismo, riso por nossas bocas desditas.
E na ânsia pelo lucro indevido funesto regozijo habita:
O sucesso a qualquer custo, nada mais importa.
Somos o aborto da ganância.
Nossa real emoção caracterizam as cifras.
O malefício em nós impregnados, palavras inexpressas o perfil proclama, sua inumerável face:
Corruptos de toda ordem para todos os fins.
Bajuladores e outros mentirosos. Farsantes. Plagiadores. Grileiros. Contrabandistas.
Estelionatários. Fraudadores.Perversores. Perniciosos.
Certos senhores da justiça que fazem da verdade o ermo.
Criminosos de toda espécie. Tiranos. Falsos democratas, os que vêm mérito em governar miséria. Aparentamos tantos e somos os mesmos, somos os homens sem escrúpulos.
Quando poderosos, mais inescrupulosos somos, avessos a qualquer virtude escassa, e usufruimos da facilidade porque nos servem gente lacaia.
Condição que se esmera substantiva do próprio degrado nos mais desprezíveis da terra.
E mais servis são pelas migalhas que nossa vilã soberba lhes amassa.
Por isso também sem brio, sem honra, sem pena, sem dor, sem índole, sem remorso.
E na baixeza dos meios empregados, somos execráveis de todo, somos de todo falsos ilustres.
Nós, lacaios e poderosos, somos iguais inescrupulosos de mesma escória formados, idênticos vazios de alma.
Somos todos vis de mesma laia! Ao suborno dos responsáveis, das cidades infringimos os códigos, sem que se saiba o mal que causamos e a hipocrisia veicula como numa alusão a pródigos; das terras nos apropriamos; poluímos o ar e a água; extinguimos os índios e devastamos florestas, causamos a fome de milhares e injúria ao lesar tesouros
E o ludíbrio das pátrias.
Somos tais os carentes do amor de mãe, também do valor do próprio pai, como os párias sem culpa, tampouco são como nós somos, frios de mau caráter, em todas as línguas de igual significado:
Somos os autênticos filhos da pu..a!