09 dezembro, 2008

Que gente é esta, amigo? - I

Já agora, porque é que na página do governo este secretário de Estado oculta que foi vereador na Câmara Municial de Penamacor?

Expresso (03-03-2007), Página: 18
Secretário de Estado condenado
O Tribunal anulou um concurso aberto por Valter Lemos. Um só despacho deu origem a cinco recursos à Justiça O actual secretário de Estado da Educação viu anulado pelo Tribunal Administrativo de Coimbra um concurso para professores coordenadores — aberto por sua iniciativa quando era presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB).
O tribunal considerou que Valter Lemos violou diversas normas legais, entre as quais os Estatutos da Carreira Docente e do próprio instituto. “São falhas demasiado grosseiras para serem devidas a ignorância”, disse um dos advogados do processo.
O Gabinete do secretário de Estado afirma que “foram abertos dezenas de concursos, sem qualquer problema” e que, neste caso, “a docente chumbou e por isso recorreu da decisão, não do processo”. Num único despacho, de 2002, Valter Lemos abriu cinco concursos públicos. Dois deles foram logo anulados por irregularidades. Dos três que seguiram para a frente, existem cinco processos a correr nos tribunais. “Irresponsável” foi como, na altura, o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) classificou o modo como o presidente do IPCB “resolveu avançar para a abertura destes concursos”. Em carta enviada ao próprio Valter Lemos, o sindicato enumerava os vícios de forma de que o processo sofria e pedia-lhe que reconsiderasse. Não o fez.
“Queria fazer um concurso à medida”, afirma Araújo Gomes, um dos candidatos aos três lugares a concurso para professores coordenadores de três áreas distintas, mas todas da Escola Superior de Tecnologia. Acabaria afastado do lugar, mas desencadeou três processos no Tribunal Administrativo de Lisboa, que ainda estão a correr os trâmites normais. Duas outras professoras candidatas (também elas recusadas) processaram a escola. No caso de Aline Baião, apesar do recurso interposto pelo Instituto, os juízes mantiveram a decisão tomada em primeira instância: o concurso está ferido de ilegalidades várias e terá de ser anulado.
O gabinete de Valter Lemos considera que “a decisão do recurso ainda é recorrível” e garante que a sentença “não implica a anulação” do concurso, O advogado que acompanha o processo discorda. Em causa estão “erros básicos e muito grosseiros” provados em tribunal, garante. Valter Lemos abriu o concurso sem consultar o conselho científico do Instituto — obrigatório por lei — e nomeou o júri de forma irregular: vários dos jurados escolhidos não tinham competência para avaliar os candidatos. Em tribunal provou-se que ou não tinham habilitação suficiente (eram professores auxiliares a avaliar professores coordenadores, que são um posto acima do seu) ou não pertenciam sequer às áreas científicas a que o concurso se destinava. Valter Lemos contesta, explicando que, na altura dos factos a escola se encontrava em regime de instalação, razão pela qual o conselho científico não tinha “capacidade para abrir o concurso”. Em Dezembro último, o acórdão foi proferido mas, até agora, a Escola Superior de Tecnologia não lhe deu sequência.
Armando Ramalho, actual director, explicou ao Expresso conhecer “muito bem este caso” mas nada fez, pois aguarda ordens superiores. “Estatutariamente é a presidência do Instituto quem toma decisões de matéria contratual”, diz. Curiosamente, Armando Ramalho foi um dos professores a accionar judicialmente o IPCB a propósito do mesmo concurso. Candidato a professor coordenador da área de Engenharia Industrial contestou judicialmente o processo ainda o assunto não tinha passado do edital. “O meu processo acabaria arquivado, porque, entretanto, o próprio presidente do Instituto anulou o concurso que tinha aberto”, diz.
ROSA PEDROSO LIMA

07 dezembro, 2008

Albino Pinto Almeida, Dr.

Albino Almeida mete-se com todos!
Desta vez escolheu Alberto Gonçalves como alvo...
Parece que teve azar. Encontrou alguém do norte, carago, que lhe fez frente. Não me apetece comentar. Fica antes para vocês lerem esta resposta... Divirtam-se...

Sexta-feira, 5 de Dezembro
OS ÓRFÃOS DA CONFAP
Na crónica de há quinze dias, um texto que questionava a relevância da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) no "debate" sobre a educação enervou o respectivo presidente. Ontem, o DN publicou ao abrigo do direito de resposta uma carta do dito Albino Pinto Almeida, Dr. (é assim que, na carta, o senhor se intitula), pretensamente a desmentir- -me. Pretensamente, insisto. Na prática, Albino Pinto Almeida, Dr. não contraria uma sílaba do que escrevi, limitando-se a cobrir de predicados a "voluntária" e "abnegada" instituição e de insultos o meu "infame" e "ultrajante" artigo. Deixo alguns exemplos.
1) Escrevi, porque se infere das suas posições públicas, que a Confap "costuma opor-se à avaliação e à reprovação das criancinhas". A reacção de Albino Pinto Almeida, Dr. não passa por fazer prova do inverso, mas por sublinhar o "tom pejorativo" que utilizei.
2) Escrevi que a Confap ameaçou processar os blogues que divulgaram o financiamento que lhe é atribuído pelo ministério da Educação. Albino Pinto Almeida, Dr., que não nega a intenção de processo e confirma o financiamento, descobre no meu "tom ofensivo" uma insinuação de ilegalidade que nunca me ocorreu e, imparável, segue por aí fora, entre considerações inflamadas acerca da "negligência" do "rigor jornalístico". Acontece que não me custa imaginar a licitude dos subsídios. Já Albino Pinto Almeida, Dr. revela óbvias dificuldades em imaginar o impacto de subsídios lícitos na isenção da organização a que preside.
3) Escrevi que a Confap se esforça "por manter as criancinhas presas em 'actividades extracurriculares'" e citei o seu próprio presidente, segundo o qual as crianças "são biologicamente nossas, mas socialmente de toda a comunidade". Albino Pinto Almeida, Dr. não comenta.
4) No fundo, Albino Pinto Almeida, Dr. esclarece somente a questão do crédito que a Confap merece. Na sua orgulhosa estimativa, aquela entidade representa "19.635 pais". Não duvido da estimativa nem tenho espaço para discutir a equívoca relação dos pais com a escola. Digo apenas que haverá cerca de um milhão e meio de alunos inscritos no ensino não superior, pelos vistos quase todos órfãos.

04 dezembro, 2008

Há gente assim...

Há gente assim: ou BURRA que nem uma porta ou mal intencionada.
Aplica-se em cheio ao editorialista do Diário de Notícias a propósito da avaliação dos professores, escrita após a maior greve de sempre de um grupo profissional, quando afirma o seguinte lá para o meio do editorial, referindo-se ao Ministério da Educação (reparem no venenozinho - prejudicou pais e alunos):
"Ontem mesmo, em dia de uma greve que prejudicou pais e alunos, abriu mais uma porta, com o anúncio de que admitia prorrogar o prazo do processo de transição, aplicando-o só no próximo ano lectivo."
Ou seja, transformou o que disse Pedreira (grosso modo) "aplicando o processo simplificado para além deste ano lectivo" na frase de cima.
Se é burro recomendam-se umas Novas Oportunidades para (re)verificar os seus conhecimentos de português. Se não for mal intencionado e for apenas burro a sua avaliação já está feita: é um incompetente.
Se for mal intencionado não tem estatuto moral de pessoa quanto mais de jornalista.

02 dezembro, 2008