31 dezembro, 2009
Momento poético
por Euleriano Ponati, poeta não titular
Ó Fernanda, dado
que já estou cansado
do ar teatral
a que ele equivale
em todo o horário
de cada canal,
no noticiário,
no telejornal,
ligando-se ao povo,
do qual ele se afasta,
gastando de novo
a fala já gasta
e a pôr agastado
quem muito se agasta
por ser enganado.
Ó Fernanda, dado
que é tempo de basta,
que já estou cansado
do excesso de carga,
do excesso de banda,
da banda que é larga,
da gente que é branda,
da frase que é ópio,
do estilo que é próprio
para a propaganda,
da falta de estudo,
do tudo que é zero,
dos logros a esmo
e do exagero
que o nega a si mesmo,
do acto que é baço,
do sério que é escasso,
mantendo a mentira,
mantendo a vaidade,
negando a verdade,
que sempre enjoou,
nas pedras que atira,
mas sem que refira
o caos que criou.
Ó Fernanda, dado
que já estou cansado,
que falta paciência,
por ter suportado
em exagerado
o que é aparência.
Ó Fernanda, dado
que já estou cansado,
ao fim e ao cabo,
das farsas que ele faz,
a querer que o diabo
me leve o que ele traz,
ele que é um amigo
de Sao Satanás,
entenda o que eu digo:
Eu já estou cansado!
Sem aviso prévio,
ó Fernanda, prive-o
de ser contestado!
Retire-o do Estado!
Torne-o bem privado!
Ó Fernanda, leve-o!
Traga-nos alívio!
Tenha-o só num pátio
para o seu convívio!
Ó Fernanda, trate-o!
Ó Fernanda, amanse-o!
Ó Fernanda, ate-o!
Ó Fernanda, canse-o!
14 dezembro, 2009
Opinião - Jornal de Notícias
Ou nós, ou o palhaço!
Mário Crespo
Assim mesmo, com as letras bem grandes...
E antes que este texto se suma...
Façamos da frase uma bandeira...
O palhaço compra empresas de alta tecnologia em Puerto Rico por milhões, vende-as em Marrocos por uma caixa de robalos e fica com o troco. E diz que não fez nada. O palhaço compra acções não cotadas e num ano consegue que rendam 147,5 por cento. E acha bem.
O palhaço escuta as conversas dos outros e diz que está a ser escutado. O palhaço é um mentiroso. O palhaço quer sempre maiorias. Absolutas. O palhaço é absoluto. O palhaço é quem nos faz abster. Ou votar em branco. Ou escrever no boletim de voto que não gostamos de palhaços. O palhaço coloca notícias nos jornais. O palhaço torna-nos descrentes. Um palhaço é igual a outro palhaço. E a outro. E são iguais entre si. O palhaço mete medo. Porque está em todo o lado. E ataca sempre que pode. E ataca sempre que o mandam. Sempre às escondidas. Seja a dar pontapés nas costas de agricultores de milho transgénico seja a desviar as atenções para os ruídos de fundo. Seja a instaurar processos. Seja a arquivar processos. Porque o palhaço é só ruído de fundo. Pagam-lhe para ser isso com fundos públicos. E ele vende-se por isso. Por qualquer preço. O palhaço é cobarde. É um cobarde impiedoso. É sempre desalmado quando espuma ofensas ou quando tapa a cara e ataca agricultores. Depois diz que não fez nada. Ou pede desculpa. O palhaço não tem vergonha. O palhaço está em comissões que tiram conclusões. Depois diz que não concluiu. E esconde-se atrás dos outros vociferando insultos. O palhaço porta-se como um labrego no Parlamento, como um boçal nos conselhos de administração e é grosseiro nas entrevistas. O palhaço está nas escolas a ensinar palhaçadas. E nos tribunais. Também. O palhaço não tem género. Por isso, para ele, o género não conta. Tem o género que o mandam ter. Ou que lhe convém. Por isso pode casar com qualquer género. E fingir que tem género. Ou que não o tem. O palhaço faz mal orçamentos. E depois rectifica-os. E diz que não dá dinheiro para desvarios. E depois dá. Porque o mandaram dar. E o palhaço cumpre. E o palhaço nacionaliza bancos e fica com o dinheiro dos depositantes. Mas deixa depositantes na rua. Sem dinheiro. A fazerem figura de palhaços pobres. O palhaço rouba. Dinheiro público. E quando se vê que roubou, quer que se diga que não roubou. Quer que se finja que não se viu nada.
Depois diz que quem viu o insulta. Porque viu o que não devia ver.
O palhaço é ruído de fundo que há-de acabar como todo o mal. Mas antes ainda vai viabilizar orçamentos e centros comerciais em cima de reservas da natureza, ocupar bancos e construir comboios que ninguém quer. Vai destruir estádios que construiu e que afinal ninguém queria. E vai fazer muito barulho com as suas pandeiretas digitais saracoteando-se em palhaçadas por comissões parlamentares, comarcas, ordens, jornais, gabinetes e presidências, conselhos e igrejas, escolas e asilos, roubando e violando porque acha que o pode fazer. Porque acha que é regimental e normal agredir violar e roubar.
E com isto o palhaço tem vindo a crescer e a ocupar espaço e a perder cada vez mais vergonha. O palhaço é inimputável. Porque não lhe tem acontecido nada desde que conseguiu uma passagem administrativa ou aprendeu o inglês dos técnicos e se tornou político. Este é o país do palhaço. Nós é que estamos a mais. E continuaremos a mais enquanto o deixarmos cá estar. A escolha é simples.
Ou nós, ou o palhaço.
10 dezembro, 2009
24 setembro, 2009
Sondagens
PSD - 31-33%
BE - 13-14%
CDU - 10-11%
PP - 9-10%
16 setembro, 2009
Mais uma mentira de Sócrates... ou pela boca morre o peixe.
Reforma do Básico no Luxemburgo
13 setembro, 2009
Áquele que vocês sabem quem é...
Opiário (adaptado):
É antes do ópio que a minh'alma é doente. (Acho que não!)
(...)
Esta vida de bordo há-de matar-me. (Então vai-te embora...)
São dias só de febre na cabeça (o costume...)
E, por mais que procure até que adoeça,
já não encontro a mola pra adaptar-me. (pudera.... tanta trapalhada)
Em paradoxo e incompetência astral (de acordo quanto à incompetência)
Eu vivo a vincos de ouro a minha vida, (ai menino de ouro!...)
Onda onde o pundonor é uma descida (sempre a descer...)
(...)
É por um mecanismo de desastres, (tá claro, não?)
Uma engrenagem com volantes falsos, (a tua especialidade)
(...)
Duma vida-interior de renda e laca. (és de plástico, já sabíamos...)
Tenho a impressão de ter em casa a faca
Com que foi degolado o Precursor.
Ando expiando um crime numa mala, (essa é nova!)
Que um avô meu cometeu por requinte. (a culpa é sempre dos outros)
(...)
Perco-me em transparências latejantes
E numa noite cheia de brilhantes, (é só glamour...)
(...)
Eu, que fui sempre um mau estudante, agora (finalmente confessas...)
Não faço mais que ver o navio ir
(...)
E fui criança como toda a gente. (julgas que és mais que os outros?)
Nasci numa província portuguesa (isso é que te dói!)
E tenho conhecido gente inglesa (não me digas...)
Que diz que eu sei inglês perfeitamente. (mas técnico, claro!)
Gostava de ter poemas e novelas
Publicados por Plon e no Mercure, (não se pode ter tudo, não é?)
(...)
Falo com alemães, suecos e ingleses (em inglês técnico, obviamente)
E a minha mágoa de viver persiste.
(...)
Moro no rés-do-chão do pensamento (não dá para mais, pois não?!)
E ver passar a Vida faz-me tédio. Fumo. Canso. (nos aviões lembro-me eu!)
(...)
Sou desgraçado por meu morgadio.
Os ciganos roubaram minha Sorte. (outra vez a culpar os outros! Já cansa!)
(...)
Eu fingi que estudei engenharia. (na Universidade Independente?)
Vivi na Escócia. Visitei a Irlanda. (confesso que não sabia...)
Meu coração é uma avòzinha que anda
Pedindo esmola às portas da Alegria. (são a avozinha, os reformados, os desempregados, etc...)
(...)
Volta à direita, nem eu sei para onde. (Já é hábito...)
Passo os dias no smokink-room com o conde
- Um escroque francês, conde de fim de enterro. (será o Castelo Branco?)
(...)
Não tenho personalidade alguma. (Só agora é que descobriste?)
É mais notado que eu esse criado
De bordo que tem um belo modo alçado
De laird escocês há dias em jejum. (já os vi começar por menos...)
(...)
Sou doente e fraco. (nota-se...)
O comissário de bordo é velhaco. (mas não é o único)
Viu-me co'a sueca... e o resto ele adivinha. (ai se a Câncio sabe...)
Um dia faço escândalo cá a bordo,
Só para dar que falar de mim aos mais. (Num é preciso...)
Não posso com a vida, e acho fatais
As iras com que às vezes me debordo. (Se te dão muitas vezes marchas mais cedo...)
Levo o dia a fumar, a beber coisas,
Drogas americanas que entontecem, (Quem diria...?!)
(...)
Pertenço a um gênero de portugueses
Que depois de estar a Índia descoberta
Ficaram sem trabalho. A morte é certa. (Mas não vai ser o teu caso, pois não?)
Tenho pensado nisto muitas vezes. (Nada como prevenir...)
(...)
Nem leio o livro à minha cabeceira. (nem esse nem outros...!)
(...)
E isto afinal é inveja.
Porque estes nervos são a minha morte. (Por isso te controlas tanto...)
(...)
E pregassem comigo nalgum lodo. (Espera por 27 e vais ver...)
Febre! Se isto que tenho não é febre,
Não sei como é que se tem febre e sente. (há muito tempo que estás assim...)
(...)
Vida social por cima! Isso!
(...)
Porque isto acaba mal e há-de haver (podes ter a certeza...)
(Olá!) sangue e um revólver lá pró fim (promessas, mais uma...)
Deste desassossego que há em mim
E não há forma de se resolver. (decide-te...)
(...)
Não terão como eu o horror à vida?
Se ao menos eu por fora fosse tão
Interessante como sou por dentro! (gaba-te cesto roto...)
Vou no Maelstrom, cada vez mais pró centro.
Não fazer nada é a minha perdição. (e se fizeres também)
Um inútil. Mas é tão justo sê-lo! (Ora aí está! Chegaste ao ponto!)
Pudesse a gente desprezar os outros (Que é que tu tens feito?)
E, ainda que co'os cotovelos rotos,
(...)
A minha vida mude-a Deus ou finde-a ... (os votozinhos, senhor, os votozinhos....)
Deixe-me estar aqui, nesta cadeira, (para o outro foi mau negócio...)
Até virem meter-me no caixão. (foi o que lhe aconteceu...)
(...)
Deus que acabe com isto! Abra as eclusas — (Já ontem era tarde...)
E basta de comédias na minh'alma! (A quem o dizes....)
(No Canal de Suez, a bordo)
Álvaro de Campos, in "Poemas" Heterónimo de Fernando Pessoa
11 setembro, 2009
Para memória futura
Eu lembro-me e lembro:
1. Quantos estádios de futebol foram construídos neste país pequeno, mas cheio de "tiques" e "manias"? 10 (dez)! Vejamos e comparemos: O anterior Euro 2000 foi organizado por 2 países, Bélgica e Holanda, bem mais ricos que Portugal, repito, 2 países bem mais ricos que Portugal, que o distribuíram por, apenas, 8 estádios, repito, 8 estádios, para uma população de 25,6 milhões de habitantes (em Portugal somos 9,8 milhões);
2. Quantos deles estão "às moscas"? 6 , isto é, 60% (Guimarães, Braga, Aveiro, Coimbra, Leiria e Algarve)! Fomos nós que decretámos que o Euro-2004 era "um desígnio nacional" e, para tal, desatámos a construir estádios habitados por moscas, onde jogam clubes que vegetam na segunda divisão ou se aguentam na primeira sem pagar aos jogadores, ao fisco e à Segurança Social? E é a nossa vontade colectiva que anda a animar uns espíritos inspirados que já por aí andam a reclamar um Mundial de Futebol ou mesmo uns Jogos Olímpicos? – Miguel Sousa Tavares no Expresso.
3. Qual a % global do desvio entre o inicialmente previsto na sua construção e os custos finais? 107%!
4. Qual o montante em contos, dessa diferença? De cerca de 30 milhões para cerca de 80 milhões, ou sejam, mais 50 milhões de contos!
5. Quantos recursos humanos e materiais na educação, na saúde, na justiça e respectivos problemas se teriam resolvido com este valor? Saber que são muitos, melhores e prioritários é o suficiente!
6. Qual a fonte para tanto desperdício? Impostos!
7. Quem tutelava, na altura, a pasta responsável por esta ideia peregrina? Sócrates, o português!
8. Quem se recusa a baixar o ISP-Imposto sobre os Produtos Petrolíferos? Sócrates, o português!
9. Qual a % / litro cobrado pelo governo a que preside Sócrates, o português? 65%!
10. Quem está agora, a pagar a factura? Todos? Não, mas também e infelizmente aqueles que não engalanaram, com bandeirinhas, cachecóis, camisolas, calções, …, as varandas, montras, janelas, carros, carrinhas, motos, motorizadas, barcos, casas, edifícios,…, enfim, tudo quanto era sítio aquém e além terra, mar e ar ( nova dose, pronta a servir, já este ano, já este mês, já a seguir com o Euro 2008! Quem deseja, quem? Os mesmos de sempre, apesar de tudo? )!
10 setembro, 2009
E se na educação propusessem o mesmo??
10 Setembro 2009 - 00h41
Pinto Monteiro: Leis feitas por teóricos
Procurador-geral da República disse que “um dos males das leis é que são feitas por teóricos”, e que vai ser proposto ao Governo que as leis sejam discutidas com quem as aplica.
09 setembro, 2009
07 setembro, 2009
Uma questão de carácter
A sua conclusão é deveras demolidora:
"É indiferente se a censura o favorece ou prejudica. O importante é ter em mente que, quem actua assim, não pode estar à frente de um país livre. Para Angola, Chile ou Líbia está bem. Para Portugal não serve. "
04 setembro, 2009
O PS de Sócrates é contra a liberdade
04.09.2009 Eduardo Cintra Torres
A decisão de censurar o Jornal Nacional de 6ª (JN6ª) foi tudo menos estúpida. O núcleo político do PS-governo mediu friamente as vantagens e os custos de tomar esta medida protofascista. E terá concluído que era pior para o PS-governo a manutenção do JN6ª do que o ónus de o ter mandado censurar. Trata-se de mais um gravíssimo atentado do PS de Sócrates contra a liberdade de informar e opinar. Talvez o mais grave. O PS já ultrapassou de longe a acção de Santana Lopes, Luís Delgado e Gomes da Silva quando afastaram a direcção do DN e Marcelo da TVI.
03 setembro, 2009
Fernando Sobral - Certeiro como poucos...
Fim de tréguas
Dei-me descanso de uns tempos... Estava cansado! E muito. Precisava de fazer um "break" antes que "breakasse" de vez. "E prontos"! Tudo em ordem de novo!
Leitmotiv para os tempos mais próximos: "VAMOS TIRÁ-LO DE LÁ!"
20 abril, 2009
Que temeis?
17 abril, 2009
12 abril, 2009
Dogmas do Desastre do Ensino
Um texto já antiguito do Gabriel Mithá que não perdeu de forma nenhuma a actualidade. Creio ter saído no Público. Para quem na altura não leu tem aqui uma boa oportunidade; os que o leram podem rever e reflectir sobre a matéria fazendo um termo de comparação.
Dogmas do Desastre do Ensino
Por GABRIEL MITHÁ RIBEIRO
Terça-feira, 30 de Dezembro de 2003
O estado desastroso do nosso ensino básico e secundário só poderá ser invertido na medida em que formos capazes de desmontar o discurso pseudo-científico das pedagogias/ciências de educação. É preciso descodificar na linguagem comum do bom-senso, de preferência de forma simples e objectiva, aqueles que parecem ser os mandamentos que nas últimas décadas nos têm conduzido à escola medíocre que hoje temos. Esses princípios serão referidos como dogmas porque têm sido apresentados como verdades divinamente reveladas mas, na prática, não são mais do que manifestações de um pensamento totalitário que condena à partida outros caminhos. É isso que tem desprezado, oprimido e frustrado os professores, prejudicando alunos e pais, pondo desse modo em causa o nosso projecto de sociedade.
Dogma 1: "O ensino centrado no aluno" - irracional! Este dogma tem sido a nossa caixa de Pandora. Por que não centrar o ensino no conhecimento, a verdadeira razão de ser da escola, como tenho insistido?
Dogma 2: "O professor concebido enquanto animador de auto-aprendizagens dos alunos" - errado! O professor só o é se for um bom transmissor de conhecimentos. Isso é do mais elementar bom-senso.
Dogma 3: "As aulas expositivas são erradas" - falso. Não é assim que, com o tempo, os professores vão ganhando o dom da palavra por si só sedutor, desenvolvem um saber racional e logicamente estruturado e a sala de aula passará a ser um espaço de silêncio, da imprescindível tranquilidade do saber? Desde que se inventou a escola, quantos milhões e milhões de seres humanos não aprenderam e não aprendem por esse método?
Dogma 4: "As interacções humanas são sempre positivas, logo a escola não necessita de regular comportamentos, sendo a autoridade dispensável ou secundária" - falta de senso! Tanto aprendemos, no convívio com os outros, atitudes positivas (respeito, amizade, trabalho, rigor, disciplina, etc) como negativas (má educação, insolência, preguiça, agressividade, delinquência, etc), logo a escola deve regular comportamentos referenciados à moral social e que assumam carácter impositivo, em contracorrente com a actual permissividade.
Dogma 5: "É preciso diversificar a avaliação, se possível evitando a classificação quantificada e recusando os exames no básico" - irresponsável! Essa não é a fórmula perfeita para, por um lado desvalorizar a escrita, a leitura e o cálculo, por outro lado escamotear a verdade sobre o trabalho efectivo levado a cabo por professores e alunos e, por outro lado ainda, não impede que se corrijam desvios desde o 1º ciclo do básico?
Dogma 6: "No ensino básico a avaliação tem de ter por referência os níveis de 1 a 5" - mentiroso! Esse sistema de avaliação/classificação, germinado na conjuntura revolucionária dos anos setenta, tem permitido todo o tipo de manipulações dentro e fora da escola e falseia grosseiramente os resultados escolares dos alunos. Só quem nunca esteve em reuniões de avaliação é que não se apercebe dos "milagres" em catadupa que aí se produzem transformando o 2 (da reprovação) em 3 (do sucesso), sem que nada de sólido o justifique, a não ser o sempre disponível "discurso do coitadinho". Haveria nas avaliações tanta injustiça, tanto facilitismo, tanta promoção do demérito se as notas fossem de 0 a 20 valores?
Dogma 7: "Os encarregados de educação são elementos decisivos no processo educativo dentro da escola" - demagogia barata! Quanto mais dentro da escola e da sala de aula estiverem os encarregados de educação, mais se enfraquece o corpo docente. Já somos suficientemente crescidos para saber que os bons pais se fazem em casa, educando os filhos e trabalhando com eles os assuntos escolares. A confusão entre a escola e essa coisa vaga que é "a sociedade" tem conduzido à perda da dignidade da escola. Ela tem, como sempre teve, na sua artificial (mas necessária) autonomia - construída em torno da leitura, da escrita, do cálculo e dos "agentes de dentro" - a condição sine qua non do seu sucesso.
Dogma 8: "As sensibilidades e opiniões dos professores são veiculadas pelos sindicatos, cientistas da educação e ministério da educação" - o tapete que esconde o lixo! Algum professor se sente representado por um sistema cujos representantes são o seu cancro? De onde viriam as depressões, as frustrações, os sentimentos de opressão se os que há décadas falam em nome de terceiros estivessem certos e ligados à realidade? Alguma das reformas a que temos assistido conseguiu penetrar na consciência dos professores e na intimidade da sala de aula onde tudo se decide e onde tudo pode ser pervertido?
Dogma 9: "As escolas são instituições democráticas, às vezes até com 'democracia a mais'" - no mínimo, perverso! Na maior parte dos casos, sobretudo quando as situações são mais melindrosas exigindo que se enfrentem, sem rodeios, alunos e pais, quantos professores se sentem verdadeiramente protegidos e dignificados por aqueles que elegeram? Não seria vantajoso impor um limite de mandatos aos órgãos de gestão das escolas de modo a garantir uma mais efectiva participação e representatividade dos professores, impedindo ao mesmo tempo que aqueles que têm mais peso na definição das políticas de cada escola e, por inerência do sistema de ensino, se afastassem e cortassem, muitas vezes em definitivo, com a sala de aula? Não era a forma de travar certos caciquismos dentro das escolas, alguns deles cristalizados há mais de uma década? Em vez de os enfrentar e resolver, eles vão aprendendo a conviver placidamente com os problemas.
Dogma 10: "As dificuldades do ensino e mesmo o mau ensino são espelho da sociedade que temos e, portanto, uma fatalidade" - a desculpa da incapacidade e da incompetência! Essa não é a fórmula-chave que usam os que se querem perpetuar nos seus cargos e universos mentais, mesmo que estejamos a um passo do abismo?
Nota final / Advertência: Não há reforma nenhuma sustentável se os professores não exigirem de si próprios algo. Seria demagógico pensar que tudo mudaria para melhor apenas mudando o que existe, isto é, abandonando a "pedagogice". É preciso dar outro e decisivo passo: que os professores invistam no conhecimento científico ou académico da área em que se formaram. Esse tem de ser um compromisso não só do professor, mas da pessoa pela vida fora. O que se exige é que ele seja racionalmente direccionado para a Literatura e Língua Portuguesas, para as Línguas Estrangeiras, para a História, Filosofia, Geografia, Matemática, Física, Química, Biologia, Informática, Artes, Educação Física, Educação Musical e outros domínios do saber. O bom professor é o que domina o conhecimento e, no estado actual, além disso é recomendável que deite para o lixo a pedagogia hoje dominante.
Professor do ensino secundário, autor do livro "A Pedagogia da Avestruz" (Ed. Gradiva)
10 abril, 2009
Mais um para o CCAP
05 abril, 2009
Os velhos hábitos....
Mas há outros hábitos também difíceis de largar.
É que, como diz o ditado, o hábito faz o monge.
Já lá vão uns anitos mas o Democracia em Portugal redescobriu uma peça de 2005. Interessante... Interessante por se referir aos velhos tempos de Macau e a algumas personagens da época. A uma coisa que tem algo de semelhante com a escandaleira "Freeport" que hoje nos é servida sob a forma de telenovela. O artigo merece ser lido, melhor recordado. É que a memória de muito boa gente é curta e se não for reavivada esvai-se de qualquer recordação. Leiam pois merece ser lido:
Quem Pressiona?
01 abril, 2009
29 março, 2009
O exemplo que o ME português não quer seguir
Este exemplo não interessa ao nosso ME. É que aqui ao lado não é o Chile! É Espanha! E Espanha é Europa! Nós não estamos na Europa! Já começámos a deriva da América Latina para as bandas de África. São tão tristes estes nossos governantes....
Aqui ao lado, na Província da Extremadura, o Governo Autonómo faz passar anúncios na televisão e na rádio a valorizar os professores e a enaltecer oseu trabalho.
E é logo ali ao lado!!!!
A Junta da Extremadura chama a esta campanha de Valoracion Docente.
http://www.educarex.es/documentos/anuncio/anuncio.html
Não deixes de ver o anúncio.
23 março, 2009
Mais um a abrir os olhos....
Começam a perceber o que está mal na escola....
Começam a vislumbrar para além do "maravilhástico" estatístico socretino....
Começam a questionar as pretensas teorias da educação e o seu lirismo bacoco...
Começam a problematizar os reais objectivos por detrás de tão confrangedora realidade...
Começam...
Mas ainda a procissão não passou ao adro e a missa não chegou a meio...
Mas vale a pena ler este:
Luis Nazaré
Revolutionary School
10 março, 2009
Eu bem vos dizia....
O primeiro passo para que sejam as escolas a contratar directamente os professores será dado já este ano, com as escolas mais problemáticas – as 59 escolas, integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) – a realizarem os seus concursos, com critérios próprios.
08 março, 2009
De volta...
Já o ano passado na A agenda oculta da educação chamava-se à atenção para o seguinte e as possíveis consequências que daí adviriam: "o director terá capacidade para distribuir o serviço lectivo e para renovar ou fazer cessar contratos! E aqui está um outro ponto que escapa a muita gente, fiada que está na ideia de serem quadro de escola ou de nomeação definitiva! Este estatuto/situação acabou de vez com a publicação da Lei nº 12-A/2008 de 27 de Fevereiro (Estabelece os regimes de vínculos, de carreira e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas). O artigo 88º, no nº 4 diz claramente o seguinte: “Os actuais trabalhadores nomeados definitivamente (…) transitam, sem outras formalidades, para a modalidade de contrato por tempo indeterminado.” Isto significa tão só que o contrato pode acabar já amanhã! É quase certo que o corpo especial da função pública que são os professores vão ser integrados na carreira de técnico superior (aliás, a definição dela encaixa perfeitamente na situação de professores, médicos, enfermeiros… - veja-se a referida legislação). Outro aspecto legislativo importante é que se irá aplicar aos trabalhadores da função pública a legislação geral do trabalho, com todas as implicações que tal acarretará.
Tenho a impressão que continua muita gente distraída. E o Decreto 75/2008 (Gestão e direcção escolares) não vai ajudar em nada para o lado dos professores. A precarização e proletarização da função docente é mais um passo em direcção à privatização das escolas. Esperem pelo termo das obras nas secundárias pela Empresa Parque Escolar e depois verão o rumo que isto leva.
10 fevereiro, 2009
Uma carta aberta
OBRIGADO, Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima de Esgueira (Aveiro).
DIVULGA!
Ex.mo Sr. Director Geral dos Recursos Humanos da Educação
Relativamente ao vosso documento “Esclarecimentos solicitados pelas escolas – Fixação de objectivos individuais” emanado pela DGRHE na segunda-feira, dia 9 de Fevereiro, os professores da Escola Secundária c/ 3º CEB Dr. Jaime Magalhães Lima vêm tecer as seguintes apreciações:
Em primeiro lugar todo e qualquer documento legal carece de assinatura individualizada e nominal do responsável, ou responsáveis, pela procedência do mesmo, sob pena de o seu valor tornar-se legalmente incipiente, o que acontece com a vossa missiva informativa, pois no final da redacção apenas aparece “A DGRHE – Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação”, a qual é tão-somente uma instituição colectiva, mas abstracta, não possuindo, por si só autonomia suficiente para desenvolver qualquer acto legal. Só os seus membros e representantes legais poderão tomar actos em nome da própria instituição de forma a esses mesmos actos serem vinculativos juridicamente.
Apesar de um elevado número de escolas terem solicitado esclarecimentos sobre a fixação de objectivos individuais parece-nos não ter sido necessário encaminhar a resposta informativa dos vossos serviços para todas as instituições escolares, pois se algumas não o fizeram é porque entenderam, por bem, o conteúdo e a interpretação legal dos documentos jurídicos emanados pelo Ministério da Educação, do qual a DGRHE faz parte, relativamente ao assunto da fixação dos objectivos individuais.
Julgamos, deste modo, hiperbolizada a vossa função e exagerado o vosso âmbito ao contactarem as escolas que nada haviam solicitado, indiciando-nos uma prática de profunda falta de confiança para com as escolas que desenvolveram e continuam a desenvolver o seu trabalho, por um lado, e, por outro, subjazendo um reforço de cariz coactivo da liberdade e responsabilidade da acção assumida por cada docente, tal como também tem sido propalado pelos altos representantes ministeriais.
No ponto 1 do vosso documento afirmam que “os objectivos individuais são um requisito obrigatório…” sem, contudo indicarem a base legal onde está inscrita explicitamente essa obrigatoriedade, pois nos documentos legais aos quais fazem referência apenas nos pontos seguintes (não neste) não está expressa a obrigação de entrega dos objectivos individuais por parte dos docentes.
No ponto 2 do vosso documento aludem ao Artigo 16 do Decreto Regulamentar n.º 2/2008 de 10 de Janeiro, afirmando que “…é por referência aos objectivos individuais previamente fixados e ao respectivo grau de cumprimentos, que o docente efectua a sua auto-avaliação”. Conquanto, dos diversos números e respectivas alíneas do Artigo 16 apenas se referem ao número 1 e não na sua redacção total, pois este número expressa ainda que “a auto-avaliação tem como objectivo envolver o avaliado no processo de avaliação, de modo a identificar oportunidades de desenvolvimento profissional e de melhoria do grau de cumprimento dos objectivos fixados”. Este número tem redigido “objectivos” sem, todavia explicitar claramente objectivos individuais. Deste modo os objectivos poderão ser os “objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades…” conforme está descrito na alínea a) do número 1 do Artigo 8º intitulado Elementos de referência da avaliação inserto na Secção I intitulada Princípios orientadores, âmbito e periocidade, ao contrário do Artigo 16 que pertence à Secção III intitulada Processo.
Para além disto, o número 2 do Artigo 16 afirma: “a auto-avaliação é obrigatória…”, ao contrário do que é redigido para os Objectivos Individuais que em nenhuma parte dos documentos legais afirma ser obrigatória a sua entrega, o que vem no seguimento do número 3 do Artigo 11º que apresenta a seguinte redacção: “constitui dever do docente proceder à respectiva auto-avaliação como garantia do envolvimento activo e responsabilização no processo avaliativo e melhorar o seu desempenho…”. Deste modo a auto-avaliação não só é obrigatória como também a prova cabal do envolvimento e da responsabilização do professor no processo de avaliação, o mesmo não se aplicando aos Objectivos Individuais, pois não encontramos em qualquer diploma legal este tipo de referência ou alusão aos elementos de referência individuais.
Para corroborar o acima exposto é o próprio número 1 do Artigo 9 do mesmo Decreto Regulamentar, referente aos Objectivos Individuais que expressa de forma “de modo a aferir o contributo do docente para a concretização dos objectivos constantes da alínea a) do artigo anterior”, ou seja do número 1 do Artigo 8 conforme já referimos anteriormente, que explicita “objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades…” aos quais se referirão no número 1 do Artigo 16.
O número 4 do Artigo 9 afirma que “na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar prevalece a posição dos avaliadores”, isto é, prevalecem os objectivos e metas fixadas no projecto educativo e no plano anual de actividades. Mais uma vez se constata que a relevância são os objectivos apresentados nos documentos internos do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada.
Não podemos também deixar de mencionar que os elementos de referência de capital importância para aferir o grau de cumprimento desses objectivos, conforme esclarece o Artigo 10, no presente ano lectivo, tal como aconteceu no ano transacto, “não são considerados os itens previstos nas alíneas a) e b) do número 2” do Artigo 9 do Decreto Regulamentar 2/2008, de acordo com a redacção do número 1 do Artigo 5 do Decreto Regulamentar 1-A/2009. Deste modo o Artigo 10 fica vazio e desprovido de sentido e de operacionalização concreta devido à impossibilidade comparativa imposta por este último diploma legal, pois as restantes alíneas c) até g) não podem ser comparativamente quantificáveis, ainda que possam ser avalizadamente qualifcáveis.
No que concerne ao ponto 3 do vosso documento, voltamos a destacar o supracitado vazio e desprovido sentido e de operacionalização concreta do Artigo 10 por imposição do Decreto Regulamentar 1-A/2009, tal como também acontece com a alínea C) do número 1 do Artigo 18, ao qual o vosso documento informativo faz referência, porque os resultados escolares e as taxas de abandono não são, este ano lectivo, elemento de referência para a concretização da ficha de auto-avaliação. Quanto às restantes alíneas, a saber a), b), d), e) e g) não são comensuráveis em termos quantitativos, mas, sim, em termos qualitativos, nem tampouco perspectivados individualmente pelo docente porque enquadram-se num conjunto de acções e actividades, que estarão em constante mutação e reformulação, programadas, agilizadas e reguladas pelo agrupamento de escolas ou escola não agrupada. Deste modo não é exequível nem justificadamente possível ter em conta os elementos de referência individuais de cada docente.
Quanto aos três pontos seguintes consideramos o seguinte:
No ponto 1, a vossa informação afirma que “o prazo para entrega dos objectivos individuais deve estar definido no calendário aprovado pela escola”, afirmação que está incorrecta porque o calendário não é aprovado pela escola como é preconizado no número 2 do Artigo 14 do Decreto-Regulamentar 2/2008, mas sim “…fixado pelo presidente do conselho executivo ou director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada” de acordo com o número 1 do Artigo 2 do Decreto-Regulamentar 1-A/2009 que veio alterar o primeiro diploma legal.
O ponto 2 afirma que “…deverá o director notificar o docente desse incumprimento, bem como das respectivas consequências”. Porém, como é que o director ou presidente do conselho executivo poderá fazê-lo se nos diplomas legais – Lei 15/2007 de 19 de Janeiro, vulgo Estatuto da Carreira Docente, Decreto-Regulamentar 2/2008 de 10 de Janeiro e Decreto-Regulamentar 1-A/2009 não existe qualquer menção ou referência explícita ou mesmo implícita às consequências da não entrega dos objectivos individuais? E não existe qualquer menção ou referência porque está de acordo o pensamento jurídico dos diplomas supracitados que não estabelecem, nem impõem a obrigatoriedade de entrega desses mesmos objectivos individuais.
Quanto ao ponto 3, a vossa redacção não é coerente, nem tão-pouco extraída, idêntica ou similar à redacção do número 4, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro para o qual remetem, pois afirma o vosso documento “…poderá o director/presidente do conselho executivo… fixar os objectivos do avaliado…”, o que não é precisamente o mesmo de “na falta de acordo quanto aos objectivos a fixar prevalece a posição dos avaliadores” (número 4, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro). E mesmo que a DGRHE queira dar aquela interpretação, então os docentes que não entreguem os objectivos individuais poderão exercer o direito consagrado no número 5, do Artigo 9º do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro que consta da seguinte redacção: “Verificando-se a situação prevista no número anterior pode o avaliado registar esse facto na ficha de auto-avaliação”. Este número vem confirmar a possibilidade de entregar a ficha de auto-avaliação sem consenso ou entrega dos objectivos individuais, de acordo com a vossa própria interpretação. Lamentável é que a vossa referência ao número 4, e consequente redacção, do supra mencionado artigo e respectivo decreto-regulamentar não venha, de todo, esclarecer ou clarificar, mas, sim, ainda confundir mais devido à adulteração que fizeram da própria redacção do ora número 4.
Na continuação da vossa exegese afirmam que “a avaliação de desempenho docente começa para os avaliados com a entrega dos objectivos para o período avaliativo (número 1, do Artigo 9º, do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro)…”. Conquanto, este mesmo número não afirma que a avaliação de desempenho docente se inicia com a entrega dos objectivos individuais, mas assegura que os “…objectivos individuais são fixados… através da apresentação de uma proposta do avaliado no início do período em avaliação”, portanto este número do diploma legal refere-se ao período em avaliação e não ao processo e fases desse mesmo processo de avaliação.
Por outro lado, o mesmo número do supracitado documento legal demonstra claramente que os objectivos são fixados no início do período em avaliação, o que contraria a exigência ministerial que quer obrigar os docentes a procederem à fixação dos seus elementos de referência no final do período em avaliação, ou seja, acerca de seis meses do término do período em avaliação de dois anos lectivos. No entanto a alínea a) do Artigo 15 do Decreto-Regulamentar n.º 2/2008 corrobora a nossa posição porque afiança que “o processo de avaliação compreende as seguintes fases sequenciais: a) Preenchimento da ficha de auto-avaliação”, omitindo por completo a entrega dos objectivos individuais.
Parece-nos também exagerada e completamente desfasada da competência da vossa instituição a comparação da Avaliação do Desempenho Docente com o SIADAP, pois sendo a DGRHE um organismo do Ministério da Educação deveria preocupar-se em atender os verdadeiros problemas relacionados com os recursos humanos do Ministério da Educação e neste caso concreto e específico com os recursos humanos docentes, nomeadamente em esclarecer devida e competentemente as dúvidas e não proceder a comparações levianas e medíocres de cariz claramente de propaganda político-governativa, tentando demonstrar que a classe docente é privilegiada, quando no fundo a profissionalidade docente apresenta uma especificidade muito concreta reconhecida internacionalmente pelas demais instituições e especialistas de renome ao nível da investigação em educação.
A vossa conclusão retoma a famigerada e propalada impossibilidade de concretização do processo de avaliação docente devido à não entrega dos objectivos individuais, sem contudo indicarem os diplomas legais que concretizam essa vossa repetitiva informação que de tão repetitiva levanta uma sub-reptícia dúvida de propensão para pressionar os professores a realizarem um acto que o Ministério da Educação exige, mas que a lei em documento algum obriga como ficou devidamente comprovado nas linhas anteriores. Deste modo, coercivo e de propaganda autoritária, está em causa a liberdade individual de cada cidadão e consequentemente a vivência democrática de um país que é um Estado de Direito Democrático, pois num Estado livre nenhum cidadão é obrigado a fazer o que a lei não obriga.
Assim sendo os professore abaixo-assinados mantêm a sua postura e decisão de não entregar os Objectivos Individuais conscientes da sua razão de acordo com as obrigações impostas pela lei.
09 fevereiro, 2009
Tá todo baralhadinho, coitado...
Educação
Jorge Pedreira critica recurso a tribunais para contestar avaliação
Hoje às 15:50
O secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Pedreira, classificou, esta segunda-feira, como «irresponsável» qualquer recurso aos tribunais para contestar a validade da avaliação de desempenho dos professores.
Jorge Pedreira classifica de irresponsável o facto de os sindicatos recorrerem aos tribunais para contestarem validade da avaliação de professores
«As únicas entidades que têm competência para declarar ilegalidades ou inconstitucionalidades são os tribunais. Enquanto os tribunais não o fizerem, as leis estão em vigor e devem ser cumpridas», afirmou.
02 fevereiro, 2009
A propósito de escola, concursos e mais...
que esta seja a última porta aberta para mudanças e garantir lugar...
que não haverá mais concursos (destes ou de outros - 2013 é uma fraude?)...
que os titulares a mais (vulgos antigos 10º escalão) correrão sérios riscos com a entrada do director....
que os não titulares do antigo 8º e 9º escalão também estarão na mira...
que as escolas vão ser entregues à gestão privada...
que o dinheiro mandará mais que tudo o resto...
que os do ME se estão nas tintas para a qualidade do ensino...Suspeito mesmo que pretendem que fique ainda pior...
que a educação fique mais barata...
que irá haver muita lágrima e ranger de dentes....
que os que hoje entregam os objectivos individuais se questionarão porque o fizeram e não ganharam nada...
que os que o não fizeram se lamentarão de o não ter feito...
Porque...
Isto não é um país - é um sítio mal frequentado;
Isto é o reino da incompetência;
Isto é um país de anedotas;
Isto é mandado por gente sem vergonha nem carácter;
Isto é de loucos, gananciosos e incultos;Isto é de mentirosos, vendilhões e flibusteiros;
No fundo,
isto não está tão mau assim que não possa ficar ainda pior!!
25 janeiro, 2009
Eu já desconfiava...
15 janeiro, 2009
Isto faz algum sentido????
Hoje, 15/01/2009, quinze magros dias após a notícia anterior o jornal Público torna pública a desgraça no grupo Controlinvest com o anunciar do despedimento de 122 pessoas do grupo sendo metade delas jornalistas. O blog H5njornalistas interroga-se sobre o motivo porque foram admitidos há pouco tempo mais jornalistas no grupo. Desconfia que serão os mais velhos a pagar as favas...
10 janeiro, 2009
Coincidências??????
Ingleses apontam o dedo a ministro português (Sol de 10-01-2009)
tem alguma coisa a ver com isto?
PJ investiga suspeitas de corrupção no Freeport (DN de 11-02-2005):
04 janeiro, 2009
03 janeiro, 2009
Mas que chatice, pá...!
Mário Lino abre inquérito à administração da CP
Mas parece que para as bandas da CP não é caso virgem...
Lembram-se destas???
A Refer contratou um consultor com um ordenado de 6000 euros mensais que já tinha sido seu quadro técnico
Refer despede, indemniza e volta a contratar funcionário
Sei que há outras ligadas à modernização da linha do norte, mas perdi-lhes o rasto. Se as voltar a encontrar actualizo o post.